PL sobre atividades religiosas em situações emergenciais pode voltar ao Plenário
Comissão de Saúde também analisou políticas para o controle de doenças tropicais e de incentivo a fossas sépticas.
28/08/2024 - 16:56Notícias
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Deputados votam em 1º turno Política Estadual pela Primeira Infância
Realização de diagnóstico de pé torto congênito em hospitais do Estado também foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenário.
28/08/2024 - 11:57
Comissão de Administração Pública dá aval à criação do SSA-Gehosp
Projeto que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, modelo para gerenciar as unidades da Fhemig, recebeu parecer favorável de 1º turno.
27/08/2024 - 18:28
Isonomia entre usuários do SUS e da rede privada é aprovada em definitivo
Projeto garante acesso igualitário a insumos, medicamentos e equipamentos da rede complementar para pacientes do SUS e particulares.
21/08/2024 - 12:11
Atividade minerária em municípios mineiros é alvo de denúncias de violências
Atingidos pela mineração relatam problemas de saúde e ameaças em audiência da Comissão de Participação Pública da ALMG.
20/08/2024 - 16:12
PEC que assegura autonomia científica e administrativa à Fapemig tem aval da CCJ
Agora, proposta poderá seguir para análise, em 1º turno, de comissão especial criada para apreciá-la.
20/08/2024 - 11:39
Igualdade Racial
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças na política e no orçamento
Palestrante enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação, durante abertura de seminário.
19/08/2024 - 14:44
Violência em áreas de mineração é tema de audiência pública
Comissão de Participação Popular traz à tona, nesta terça (20), denúncias de agressões, ameaças e atentados contra comunidades atingidas pela atividade das mineradoras, em Minas Gerais.
19/08/2024 - 09:52
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Comissão da Mulher altera projeto para tratamento da endometriose
Também foi analisado projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos.
06/08/2024 - 17:19
Projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1 pronto para 2º turno no Plenário
PL 1.506/23 garante validade indeterminada a laudo médico que atesta a doença, de modo a facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS.
16/07/2024 - 16:30
Promoção da igualdade racial precisa de metas, cronograma e financiamento
Sétimo e último encontro regional de seminário promovido pela Assembleia foi realizado em Araçuaí para recolher propostas de combate ao racismo no Vale do Jequitinhonha.
12/07/2024 - 17:45 - Atualizado em 15/07/2024 - 13:06
Política Estadual Queijo Minas Legal já pode ser votada definitivamente
Comissão de Agropecuária também modificou projeto que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal.
11/07/2024 - 15:18
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Comissão dá aval a protocolo para motoristas de aplicativo em emergências
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
10/07/2024 - 18:02
Avanços em políticas para as mulheres dependem dos municípios, diz ministra
Em seminário sediado na ALMG, Cida Gonçalves recebe demanda de deputadas para implantação em Minas da Casa da Mulher Brasileira.
09/07/2024 - 16:48
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41
Pronto para Plenário projeto que garante isonomia entre pacientes do SUS e particulares
Texto trata de unidades de saúde privadas que integram a rede complementar do Estado. Também recebeu parecer favorável matéria com diretrizes para incentivo ao aleitamento materno.
03/07/2024 - 12:40
Política de agricultura irrigada sustentável é aprovada em 2º turno
PL 754/15 disciplina instrumento da outorga coletiva, para reduzir conflitos na utilização dos recursos hídricos.
02/07/2024 - 19:16
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04