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Representantes de municípios da RMBH firmam compromisso com Ministério do Trabalho em prol da causa. Minas é vice-campeã em trabalho de crianças e adolescentes, sendo responsável por mais de 12% dos casos no País.
20/06/2024 - 19:42 - Atualizado em 21/06/2024 - 13:33
Comissão discute estratégias de enfrentamento ao problema e convida municípios a assinarem pacto pela garantia de direitos de crianças e adolescentes.
19/06/2024 - 12:50
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Constatação foi feita em reunião em Buritis, onde seis estabelecimentos municipais já adotam modelo; qualidade na educação, disciplina e queda na evasão escolar são destacadas.
13/06/2024 - 21:12 - Atualizado em 14/06/2024 - 14:07
Audiência pública ocorre nesta terça-feira (11) e vai abordar medidas para garantir acesso ao atendimento adequado a esses e outros usuários.
10/06/2024 - 10:20
Plenário também aprecia nesta quarta-feira (5) propostas sobre leitura de poemas nas escolas e a prevenção ao suicídio.
05/06/2024 - 16:25
Joel Araújo lançou a "Coleção Gentes" que busca dar visibilidade a crianças com deficiências físicas e intelectuais.
03/06/2024 - 18:00
Sede do Legislativo mineiro terá iluminação especial a partir desta sexta (24), em alusão ao Maio Laranja, pela proteção na infância e na adolescência.
24/05/2024 - 15:55
A iniciativa teve início em 2008, em Divinópolis, após manifestação de milhares de pessoas pela proteção de crianças e adolescentes.
24/05/2024 - 12:17
Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
16/05/2024 - 19:17
Em audiência nesta quarta (15), trabalhadores criticam inação do sindicato da categoria, o qual nega omissão.
15/05/2024 - 19:56
No 24º aniversário da mobilização contra esse crime, subnotificação de casos denunciados ainda é uma realidade no País.
15/05/2024 - 17:45
Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04
O Plenário aprovou de forma definitiva ampliação de concessões previstas no Programa de Assistência Estudantil.
14/05/2024 - 16:11
Iniciados em abril, encontros têm o objetivo de acompanhar o processo de desenvolvimento do programa nos municípios.
10/05/2024 - 15:07
Evento, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira (13), na sede da Assembleia Legislativa.
10/05/2024 - 12:00
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Comissão da Pessoa com Deficiência também dá aval a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
07/05/2024 - 19:01
Projeto de Lei 3.654/16, avalizado pela Comissão de Segurança Pública, obriga adição de cor, odor ou sabor marcante para torná-las perceptíveis e coibir o crime conhecido como “Boa noite, Cinderela”.
07/05/2024 - 17:40