ALMG visita penitenciária em Juiz de Fora nesta quarta (11)
Após restrições da pandemia, comissão pretende vistoriar unidade e apurar possíveis violações de direitos humanos.
10/05/2022 - 12:15Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 919 resultados encontrados
Moradia para população em situação de rua tem lei sancionada
Publicada também norma sobre atendimento virtual 24 horas para mulheres em situação de violência.
05/05/2022 - 15:46
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
O tradicional doce mineiro tem debate para fomentar o setor
Audiência vai discutir importância do segmento para a gastronomia e o turismo do Estado.
02/05/2022 - 11:00
Avança matéria sobre polo agroecológico do Norte de Minas
Já o projeto sobre adoção de medidas para atenuar perdas do setor de eventos em função da pandemia recebeu emenda.
27/04/2022 - 13:26
Plenário reconhece calamidade em municípios por Covid-19
No total, os três projetos de resolução aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária beneficiaram 26 cidades.
20/04/2022 - 10:52
Política de Avaliação de Escolas passa em 1° turno
Diploma em braile para alunos com deficiência também foi aprovado em 1º turno pelo Plenário.
06/04/2022 - 13:33
Avança projeto de lei sobre abastecimento alimentar
PL 2.812/21 está pronto para Plenário. Polos de Fruticultura e Agroecológico também receberam pareceres de comissão.
06/04/2022 - 13:02
Escola Raimundo Alves Torres quer vagas para ensino regular
Superintendência Regional de Ensino não mandou representantes para reunião; escola em Viçosa denuncia falta de diálogo.
05/04/2022 - 14:40
Comissão defende abertura de turmas em escola de Viçosa
Deputada aponta a política da Secretaria de Estado de Educação como entrave para que estudantes concluam o ensino médio.
04/04/2022 - 18:20
Morre o ex-deputado Gil César Moreira de Abreu
Engenheiro conhecido pela construção do Mineirão, ele tinha 90 anos e atuou no Parlamento mineiro na década de 1980.
25/03/2022 - 18:45
Comissão apoia movimento de policiais contra governo
Categoria decidiu trabalhar sob “estrita legalidade” e executar ações apenas em condições adequadas de trabalho.
15/03/2022 - 19:05
Plenário reconhece calamidade em Valadares por Covid-19
Outros nove municípios tiveram estado de calamidade pública prorrogado até 31 de março.
09/03/2022 - 11:52
Situação de rodovias pauta discurso em Plenário
Deputados também abordam regularização fundiária e obras inacabadas no Norte de Minas.
08/02/2022 - 16:15
Inovação tecnológica conta com novo incentivo legal
Lei estende benefício fiscal para pessoas jurídicas que financiarem projetos de pesquisa.
06/01/2022 - 15:35 - Atualizado em 16/01/2022 - 11:25
Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Plenário também reconheceu e prorrogou estado de calamidade pública em 13 municípios mineiros em virtude da pandemia.
15/12/2021 - 16:52 - Atualizado em 15/12/2021 - 17:20
Assembleia debate recurso para hospitais e ações na pandemia
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nesta sexta (10), secretário de Estado de Saúde apresentou dados para parlamentares.
10/12/2021 - 14:09
Meio ambiente e tratamento contra o câncer pautam deputados
Alterações dos limites da Serra da Moeda e hospital oncológico em Patrocínio foram lembrados em discursos de Plenário.
17/11/2021 - 17:23
Plenário aprova aviação agrícola no combate a incêndios
Projeto de Lei 2.209/20, que passou em 1º turno, prevê medida extrema do uso pelo Estado de bens particulares móveis.
17/11/2021 - 12:55 - Atualizado em 17/11/2021 - 14:00
Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético
Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
09/11/2021 - 17:22