Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 896 resultados encontrados
Vaquinha virtual para projetos culturais passa em 2º turno
Nova lei buscará incentivar mecanismos de financiamento coletivo na cultura do Estado.
26/10/2021 - 14:44
Para deputadas, política de saneamento penaliza mais pobres
Tarifas altas, serviços ruins ou ausentes e ameaça de privatização foram criticados por parlamentares e convidadas.
25/10/2021 - 19:33
Trens turísticos demandam investimentos de R$ 700 milhões
Dez propostas com análise de pré-viabilidade, que atenderiam 32 municípios, foram detalhadas em audiência pública.
07/10/2021 - 15:43
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Contestada implantação do Mãos Dadas em Barão do Monte Alto
Professores e pais são contrários a projeto de municipalização de duas escolas e questionam reais benefícios da medida.
22/09/2021 - 14:02
Projeto Mãos Dadas motiva nova audiência
Comissão de Educação discute adesão de Barão do Monte Alto à proposta de municipalização dos anos iniciais do ensino.
21/09/2021 - 12:40
Reunião Especial homenageia Paulo Freire por seu centenário
Celebração será nesta segunda-feira (20), às 20 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa.
17/09/2021 - 12:28
PL já aprovado gera novamente polêmica entre parlamentares
Texto trata de discriminação por identidade de gênero, e deputados discordaram sobre seu alcance; alguns querem veto.
15/09/2021 - 17:11
Projeto pretende coibir extração ilegal de madeira
CCJ também endossou isenção de imposto sobre rações para animais durante a pandemia e criação de polos regionais
14/09/2021 - 16:04
Consequências da privatização da Ceasaminas pautam audiência
Além de valor previsto para leilão, Comissão do Trabalho quer debater danos aos produtores e à segurança alimentar.
10/09/2021 - 12:57
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Pagamento de créditos devidos a servidor pauta projeto
Matéria prevê obrigação a órgãos de seguir ordem cronológica de aposentadoria. Câmeras em viaturas também tem aval.
31/08/2021 - 13:44
Multa por ferrovia está em caixa único do governo federal
Denúncia do Ministério Público Federal diz que recurso não tem sido investido como acordado, e comissão protesta.
26/08/2021 - 16:10
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17
Parlamento Jovem prepara escolha do tema de 2022
Ao mesmo tempo, atividades da atual edição, com a temática ambiental, estão sendo realizadas nos municípios e polos.
12/08/2021 - 16:30 - Atualizado em 13/08/2021 - 18:45
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão da CNH e de animais comunitários.
11/08/2021 - 18:20
Projeto sobre transporte fretado recebe emendas em Plenário
Alterações propostas por parlamentares serão avaliadas pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
11/08/2021 - 17:20