Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 4544 resultados encontrados
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Inclusão do sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança pública motiva audiência
Proposta de Emenda à Constituição para incluir o DER-MG no mesmo rol já tramita na ALMG.
26/09/2025 - 16:00
Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37
Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
PEC que transforma DER em órgão de segurança pública passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição aprovada preliminarmente pelo Plenário da ALMG equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias Civil, Militar e Penal.
24/09/2025 - 17:16
Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
PL prevê que danos de acidentes com viaturas serão de responsabilidade do Estado
Comissão de Administração Pública também aprova parecer a projeto de lei que busca proibir alteração do nome de ruas e demais vias públicas que já tenham mais de dez anos com a mesma denominação.
23/09/2025 - 18:25
PL sobre treinamento de cães farejadores pronto para o Plenário
Projeto de Lei 2.903/21 trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para tornar mais eficiente o combate ao tráfico e melhorar operações de salvamento.
23/09/2025 - 17:14
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Apreensão de armas legais não deve gerar pontuação para servidor
Projeto que tramita em 2º turno proíbe uso de apreensões para promoções nas carreiras de servidores civis e militares.
23/09/2025 - 12:56
Deputada denuncia abandono da educação no sistema socioeducativo
Comissão realizou visita técnica, nesta segunda (22), à unidade da Escola Estadual Jovem Protagonista no Centro Socioeducativo Santa Clara, na região Noroeste da Capital.
22/09/2025 - 17:22
Centro socioeducativo Santa Clara, em BH, recebe visita
Comissão vai verificar, nesta segunda (22), as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da Educação.
19/09/2025 - 15:20
Projeto sobre Ouvidoria já pode voltar ao Plenário
PL 1.302/19 pretende incluir a Ouvidoria do Sistema Penitenciário no rol de órgãos responsáveis pela execução penal no Estado.
17/09/2025 - 18:48