Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47Notícias
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Comissão discute situação do Presídio de Conselheiro Lafaiete
Denúncias quanto à violação de direitos e às condições físicas degradadas da unidade prisional motivaram a audiência pública.
14/07/2025 - 12:15
Comissão vai discutir aumento da criminalidade na Pampulha
Audiência da Comissão de Segurança Pública com autoridades e moradores da região será realizada nesta terça-feira (15).
14/07/2025 - 09:22
Mortes em presídio motivam audiência na ALMG
Violações de direitos em unidade prisional de Ribeirão das Neves serão debatidas na próxima segunda (14).
11/07/2025 - 10:18
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Selo Escolas mais Seguras avança
Projeto trata de medidas como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios e está pronto para análise em 2º turno no Plenário.
09/07/2025 - 11:06
Audiência avalia condições de professores e alunos de escola em BH
Desafios da Escola Estadual Jovem Protagonista, situada no Bairro Horto Florestal, é tema de audiência pública nesta quinta (10).
09/07/2025 - 09:26
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Exposição na Assembleia celebra o aniversário de 250 anos da PM
O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 25/07/2025 - 16:24
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Trabalhadores do sistema prisional denunciam condições precárias e adoecimento
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
Participação da sociedade no Plano Pena Justa pauta manhã de debates na ALMG
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Acidente nas obras da linha 2 do metrô pauta audiência nesta terça (8)
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37
Comissão de Segurança Pública discute roubos de motos
Audiência pública ocorre nesta segunda (7/7) a partir das 15h30, na sede da Assembleia.
04/07/2025 - 09:47
Assembleia colhe sugestões para o Plano Estadual Pena Justa
Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18