Aprovado relatório do Fiscaliza Mais para a defesa do consumidor
No documento lido nesta segunda (19), o relator enfatiza a luta pelo fim da bitributação do ICMS nos combustíveis e em serviços essenciais.
19/12/2022 - 20:14Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 973 resultados encontrados
Investimentos em pesquisa são cobrados no Assembleia Fiscaliza
Política de privatização do governo também pautou questionamentos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
16/12/2022 - 18:42
Comissão de Privatizações recomenda fim de referendo para desestatização
O colegiado encerrou suas atividades e o relatório final aprovado indica que a privatização pode ajudar na universalização do serviços públicos.
14/12/2022 - 14:20
Norte e Jequitinhonha têm maior vulnerabilidade climática
Essa foi uma das conclusões do índice mineiro desse quesito, mostrado nesta terça (25), em reunião do Fiscaliza Mais.
25/10/2022 - 19:34
Comissão constata abandono de escola da Cemig
Empresa desautorizou acesso, mas visita foi mantida e encontrou instalações danificadas e ociosas em centro de formação.
03/08/2022 - 19:07
Comissão visita UniverCemig em Sete Lagoas
Deputados querem verificar condições do centro de treinamento da Cemig, depois de receber denúncias do Sindieletro.
26/07/2022 - 09:47
Sancionada lei que beneficia mulher vítima de violência
Outras três normas sugeridas por deputados foram publicadas, entre as quais a que trata da bolsa-atleta.
15/07/2022 - 12:00
ALMG aprovou alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
O fortalecimento das suas ações de fiscalização foi outra marca do Parlamento mineiro no primeiro semestre de 2022.
15/07/2022 - 10:15
Ação coletiva para o Morro do Papagaio é defendida
Segundo Defensoria e MP, forma individualizada com que Cemig trata o conflito penaliza moradores dessa comunidade.
14/07/2022 - 20:44 - Atualizado em 15/07/2022 - 12:01
Projeto cria cargos de confiança na Defensoria Pública
Dos 200 postos previstos na proposição encaminhada pelo órgão, 180 podem ser ocupados sem concurso público.
12/07/2022 - 16:55
Mineração e regime de recuperação fiscal pautam Fiscaliza
Secretários de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Governo estarão na ALMG nesta quinta (7).
06/07/2022 - 14:58
Falta de recursos para Fapemig é criticada no Fiscaliza
Secretário de Desenvolvimento Econômico é questionado sobre a execução orçamentária relativa à pesquisa científica.
05/07/2022 - 19:15
Gestores de Saúde e Desenvolvimento Econômico prestam contas
Os titulares das duas secretarias participam de duas reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (5).
04/07/2022 - 13:40
Abastecimento alimentar tem diretrizes aprovadas em 2º turno
Plenário também votou a favor de maior divulgação de dados ambientais e de energia gratuita com posse rural comprovada.
21/06/2022 - 15:19
Pronta para Plenário Política Estadual do Biogás e Biometano
Comissão de Desenvolvimento Econômico foi favorável ao PL 5.240/18, em 2º turno, nesta terça-feira (21).
21/06/2022 - 14:44
ANA se ausenta de reunião sobre cota mínima em Furnas
Participantes lamentam atitude e propõem mobilização para audiência em Brasília, para a qual agência foi convocada.
20/06/2022 - 20:17
Manutenção do nível de Furnas e Peixoto pauta reunião
Sem chuvas regulares, lagos podem definhar novamente e prejudicar municípios, tema de nova audiência nesta segunda (20).
15/06/2022 - 13:50
Política do Biogás em Minas é aprovada em 1º turno
Também foram aprovadas em Plenário a criação do Polo de Incentivo à Suinocultura e uma alteração na Bolsa-Atleta.
08/06/2022 - 10:45
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Proliferação de aguapés no Rio Mucuri barra pesca em Nanuque
O despejo de esgoto no curso d´água e represamento em hidrelétrica são as causas do crescimento desordenado das algas.
26/05/2022 - 21:39