Projeto sobre regionalização do saneamento em Minas tem discussão encerrada
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
01/12/2025 - 19:45Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
01/12/2025 - 19:45Plenário já pode apreciar o PL 4.380/25, após conclusão da análise de emendas de autoria parlamentar na FFO.
01/12/2025 - 17:58Pela manhã, cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares. Nova reunião para apreciação do relatório está marcada para esta segunda (1º), às 15h30.
01/12/2025 - 11:22Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12Comissão de Fiscalização Financeira vai analisar 29 emendas apresentadas por deputados ao PL 4.380/25.
27/11/2025 - 18:50Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35PL 3.733/25 recebe 29 emendas de autoria parlamentar, a serem analisadas pela Comissão de Administração Pública.
27/11/2025 - 15:30Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai ocorrer nesta quinta (27), às 10 horas, no Plenarinho IV.
26/11/2025 - 16:05Diante de entraves técnicos para repasse a Nepomuceno (Sul), deputado defende transferência de verba com destinação genérica e com menor número de exigências.
25/11/2025 - 19:32 - Atualizado em 26/11/2025 - 09:47Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08Comissão de Educação cobra do Governo do Estado repasse de recurso para construção de escolas municipais em Nepomuceno.
24/11/2025 - 09:34Comissão de Educação debateu, nesta sexta (19), importância da Teleassistência resultante de parceria de sete universidades públicas presentes no Estado.
19/11/2025 - 18:23Audiência da Comissão de Transporte recebe ainda representante da ANTT, o qual propôs discutir demandas com outras entidades envolvidas.
18/11/2025 - 20:50 - Atualizado em 19/11/2025 - 13:05Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14