PEC que beneficia militar incapacitado já pode ser votada em 2º turno
Comissão Especial aprova parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que trata da contribuição previdenciária de militares.
20/05/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 2929 resultados encontrados
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
Assembleia Fiscaliza
Comissão da Mulher aprova temas prioritários da Prestação de Contas
Estratégia de fiscalização do Poder Executivo traz à ALMG secretários e outros dirigentes de órgãos estaduais para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
19/05/2025 - 19:12
Oradores em Plenário
Parlamentar aborda aniversário do instituto de prevenção do câncer de Patrocínio
No Plenário, deputado Elismar Prado comemorou 33 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento do instituto, ligado ao Hospital de Amor de Barretos.
14/05/2025 - 16:28
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Comunidade em Barão de Cocais reclama de barulho, poeira e casas danificadas
Moradores participaram de audiência pública nesta segunda (12) sobre impactos da atividade minerária na região.
12/05/2025 - 17:33
Mães cobram mais apoio para cuidar dos seus filhos com diabetes tipo 1
Tanto as mães quanto os especialistas na área relataram insuficiência de insumos, do uso de novas tecnologias e de educação em diabetes.
08/05/2025 - 20:20
Promoção ao aleitamento materno está entre os projetos aprovados em Plenário
Parlamentares também aprovaram a inclusão do Teste da Bochechinha entre os exames para recém-nascidos.
07/05/2025 - 12:37 - Atualizado em 03/06/2025 - 13:45
Incentivo ao turismo acessível e inclusivo é aprovado em Plenário
Adaptação de espaços para pessoas com TEA e ações de conscientização estão entre diretrizes a serem seguidas pelo Estado.
07/05/2025 - 11:29
Comissão de Saúde debaterá problemas dos pacientes do diabetes tipo 1
Doença não tem cura e tem origem genética e autoimune, aparecendo sobretudo durante a infância e a adolescência.
07/05/2025 - 09:25
Subsídio para transporte público e fundo de mobilidade serão debatidos em audiência pública
Projeto de lei tem por objetivo assegurar recursos para o transporte e deslocamento nas áreas urbana e rural.
05/05/2025 - 13:13 - Atualizado em 05/05/2025 - 16:51
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Projeto propõe substituir sirenes escolares por músicas
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53
Falta de moradias dignas ultrapassaria 1,5 milhão de unidades em Minas
Dado da Fundação João Pinheiro foi exposto em audiência sobre habitação de interesse social, que teve críticas à política do Estado.
29/04/2025 - 17:55
PLs que beneficiam idosos e pessoas com necessidades especiais têm aval definitivo da ALMG
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38