Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 1200 resultados encontrados
Escola terá que formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e documentação prevista em projeto pronto para o 2º turno pode contribuir para possíveis ações legais.
28/05/2025 - 11:57
Formulário para mapeamento do autismo em Minas pronto para o 2º turno no Plenário
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres favoráveis a três projetos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
27/05/2025 - 18:16
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
Mulheres em sedação em serviços de saúde podem ter direito a acompanhante
Plenário da ALMG aprovou, também em 1° turno, direitos para pessoa com Alzheimer e ações de conscientização sobre cigarros eletrônicos.
21/05/2025 - 12:51
Projeto sobre matrícula escolar de alunos com deficiência avança
Recebe parecer favorável matéria que exige justificativa por escrito para negativa de matrícula.
21/05/2025 - 10:47
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Plenário aprova política de prevenção e enfrentamento às doenças tropicais negligenciadas
Outra matéria avalizada reconhece uso de cordão de fita específico para identificação de pessoas com doenças raras no Estado.
20/05/2025 - 17:32
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37
Legislação mineira pode ser acessada em áudio no Portal da ALMG
Novo recurso de acessibilidade foi desenvolvido com uso de Inteligência Artificial e testado por usuários com deficiência visual.
15/05/2025 - 13:52
Assento preferencial para pessoas com doenças graves já pode retornar ao Plenário
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
14/05/2025 - 15:30
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Conscientização nas escolas sobre pessoas com deficiência recebe aval de comissão
Também foi analisado nesta quarta (14) projeto que institui o selo Escola Amiga da Saúde Mental.
14/05/2025 - 13:49
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
ALMG marca Dia Mundial do Lúpus com iluminação especial
Objetivo é chamar atenção para impactos causados por doença inflamatória autoimune, que afeta principalmente as mulheres.
09/05/2025 - 12:41
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Incentivo a sessões de cinema adaptadas pode ser aprovado em definitivo
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Incentivo ao turismo acessível e inclusivo é aprovado em Plenário
Adaptação de espaços para pessoas com TEA e ações de conscientização estão entre diretrizes a serem seguidas pelo Estado.
07/05/2025 - 11:29
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13