Ações para moradia digna em Minas pautam audiência
Objetivo de audiência nesta terça (29) é debater políticas de habitação de interesse social (HIS) no Estado, que priorizam pessoas de baixa renda.
28/04/2025 - 13:23Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo de audiência nesta terça (29) é debater políticas de habitação de interesse social (HIS) no Estado, que priorizam pessoas de baixa renda.
28/04/2025 - 13:23Comissão de Direitos Humanos promove audiência nesta segunda (28), a partir das 14 horas, no campus da Universidade Federal de Uberlândia.
25/04/2025 - 10:26Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29Falta de água, ruídos, vibrações e poeira causados por explosões diárias foram alguns problemas mencionados durante audiência pública.
08/04/2025 - 00:02Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18Identificação permitirá que pacientes recebam tratamento adequado e com atenção ao seu bem-estar.
02/04/2025 - 13:17Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou pareceres favoráveis às propostas, em reunião na terça-feira (1º).
01/04/2025 - 18:20Participantes de debate público defendem ações para beneficiar pessoas com TEA na educação e no mercado de trabalho.
31/03/2025 - 19:07Parlamentares e especialistas destacam crescimento do número de diagnósticos em debate público na ALMG.
31/03/2025 - 12:35 - Atualizado em 31/03/2025 - 15:29Evento será nesta segunda-feira (31), com painéis pela manhã e à tarde, reunindo diversos especialistas.
28/03/2025 - 09:26Audiência nesta quinta (27) mostra que, mesmo com STF atuando em favor desse segmento, violação de direitos dessas pessoas é constante no País.
27/03/2025 - 19:37 - Atualizado em 28/03/2025 - 10:58