ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38Notícias
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Projeto de lei para combater o etarismo avança na Assembleia
PL 851/23, que está pronto para ser votado no Plenário, traz medidas para coibir qualquer discriminação contra uma pessoa em função de sua idade.
28/09/2023 - 13:33
Cultura hip hop será tema de audiência pública na Assembleia
Deputada quer debater possíveis contribuições do movimento para a formulação de políticas públicas.
28/09/2023 - 12:25
Publicada no Diário Oficial lei que incentiva consórcios intermunicipais
Programa Minas Forte buscará fortalecer articulação entre municípios para melhorar inspeção sanitária.
27/09/2023 - 15:52
Revisão de carreiras do Sisema pauta audiência
Reivindicações de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acordadas na Justiça, serão debatidas nesta quinta (28).
27/09/2023 - 15:44
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
Participantes de audiência sobre a campanha Setembro Amarelo destacam que o sofrimento mental precisa ser desestigmatizado.
27/09/2023 - 15:35
Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
Nascido a partir de projeto elaborado por deputadas da ALMG, programa coloca Minas na vanguarda da proteção dos direitos políticos das mulheres.
27/09/2023 - 12:05
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
PL que favorece a criação de salas de amamentação vai a Plenário
Comissão de Defesa da Mulher aprova ainda parecer favorável a projeto que facilita a contratação de mulheres vítimas de violência.
26/09/2023 - 16:22
Entidades sindicais e atingidos por barragens exigem reparação por Mariana
Lançamento da campanha "Revida Mariana" destacou a busca por justiça pelos atingidos e a mobilização contra projeto de privatização de estatais.
26/09/2023 - 15:22
Projeto quer evitar intoxicação por monóxido de carbono em pousadas
Proposta passou pela CCJ e quer garantir informações a hóspedes sobre uso correto de lareiras e similares.
26/09/2023 - 13:53
Tributação abusiva, contrabando e até falsificação são entraves ao vinho mineiro
Problemas como esses foram relatados em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada nesta segunda (25), em Andradas, no Sul do Estado.
25/09/2023 - 20:33
Moradores de Congonhas querem explicações da CSN sobre possível expansão da mineração
Governo nega que haja algum processo da mineradora relativo à expansão, mas moradores alegam pressão para venderem imóveis. Companhia não enviou representante à audiência.
25/09/2023 - 18:40 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:04
Catadores de recicláveis cobram retomada de ações no CMRR
Unidade do governo do Estado na região Leste da Capital já foi referência nacional em resíduos e palco de muitas atividades.
25/09/2023 - 15:12
Campanha Revida Mariana pauta audiência pública na ALMG nesta terça (26)
Campanha nacional tenta por fim à impunidade na maior tragédia ambiental da história brasileira: o rompimento da Barragem de Fundão, há quase oito anos.
25/09/2023 - 13:02
Encontro da Procuradoria da Mulher trata do enfrentamento à violência contra esse público
Atividade, que será realizada nesta terça (26), a partir das 15 horas, no Auditório do andar SE, vai contar com três apresentações.
25/09/2023 - 10:50
Situação de barragens da INB em Caldas preocupa comissão
Meio Ambiente da ALMG visitou local e ouviu empresa sobre situação de bacia reclassificada pela ANM.
22/09/2023 - 22:51 - Atualizado em 25/09/2023 - 10:08
Aprovado documento final do PJ Minas com propostas sobre mercado de trabalho
No Plenário da ALMG, 150 jovens selecionaram 12 sugestões que foram entregues ao Legislativo e podem subsidiar projetos e outras iniciativas.
22/09/2023 - 19:26 - Atualizado em 26/09/2023 - 13:00