Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 478 resultados encontrados
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Vagões estacionados em Oliveira viram tema de audiência
Deputado defende remoção imediata de vagões que transportavam calcário, pois apresentariam risco para a população local.
26/11/2019 - 13:24
Sancionada autorização de operações de créditos municipais
Foi publicada lei que permite cessão de direitos creditórios por atrasos de repasses do governo estadual.
20/09/2019 - 10:13
CPI conclui que Vale sabia dos riscos e aponta responsáveis
Relatório final pede indiciamento de 13 pessoas e mostra que barragem seguiu operando mesmo sem segurança recomendada.
12/09/2019 - 14:55
CPI da Barragem faz leitura e votação do relatório final
Documento aponta causas da tragédia que matou 270 pessoas, nomeia responsáveis e faz recomendações aos órgãos públicos.
11/09/2019 - 12:00
Descentralização de recursos é fundamental para estados
Procurador criticou concentração de recursos na União sendo que todos os gastos essenciais seriam feitos nos estados.
06/09/2019 - 19:18
Armas apreendidas poderão ser reaproveitadas
Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02
Plenário aprova em 2° turno PEC do orçamento impositivo
Matéria aprimora mecanismo orçamentário, ao prever execução obrigatória de emendas de blocos e bancadas parlamentares.
28/08/2019 - 12:11
Parlamentares questionam parcerias privadas do Estado
Programa Transforma Minas, para seleção de gestores públicos, foi financiado por fundações privadas sem fins lucrativos.
21/08/2019 - 19:19
Plano Estratégico Ferroviário é anunciado na Assembleia
Proposta será instrumento para Minas disputar bilhões em investimentos decorrentes da renovação de concessões.
14/08/2019 - 18:59
PL sobre valores arrecadados com ICMS avança
Proposição que busca a divulgação dos recursos provenientes do ICMS sobre a energia elétrica recebe parecer de 2º turno.
14/08/2019 - 18:58
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20
Aprovado PL que muda regras do IPVA em caso de transferência
Plenário votou também outras proposições que afetam o consumidor e o contribuinte, além de medidas de transparência.
18/07/2019 - 18:25
Deputados mantêm maior parte de veto do governador
Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39
Terceirizados da Vale serão ouvidos pela CPI
Objetivo é saber se eles tinham informações sobre instabilidade da barragem e se estão recebendo assistência médica.
12/07/2019 - 17:18
Testemunha relata vazamento de lama antes de tragédia
Segundo parlamentares, depoimento de operador mecânico da Vale traz fato novo à investigação.
08/07/2019 - 19:45
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/7/19
Críticas à incoerência do governador Zema predominam em discursos; deputados também destacam segurança e agropecuária.
04/07/2019 - 19:51
Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30
Livro sobre Lei Kandir está disponível para download
Publicação mostra que norma criada em 1996 provocou desindustrialização e queda drástica na receita dos estados.
03/07/2019 - 15:11