PEC inclui o termo inovação científica na Carta Mineira
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, alinha texto constitucional do Estado à Constituição da República.
17/12/2019 - 12:02Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1457 resultados encontrados
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Alteração na divisão de recursos de pesquisa vai a Plenário
Comissão da PEC 4/19 aprova parecer favorável ao uso de 40% da verba para agropecuária e outras políticas públicas.
09/12/2019 - 19:51 - Atualizado em 11/12/2019 - 12:07
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Projeto sobre folia de reis e congado passa pela CCJ
Matéria reconhece o valor cultural dessas manifestações e determina a adoção de medidas de inventário e registro.
02/12/2019 - 18:21
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Deputados vão ao STJ em prol da criação do TRF-6 em Minas
Parlamentares se reuniram com o presidente do órgão e entregaram a Carta do Movimento Minas Mais Justiça.
21/11/2019 - 19:43
Operadoras cobram desburocratização para implantação do 5G
Investimento em infraestrutura também é reivindicado por especialistas para a nova rede, que promete ser revolucionária.
21/11/2019 - 16:30
Igreja Adventista do Sétimo Dia recebe homenagem em Plenário
A entidade comemora 40 anos de atuação no Estado em Reunião Especial na ALMG nesta quinta (21).
20/11/2019 - 16:20
Aprovada em 2º turno a criação do Fundo Estadual do Trabalho
Votação da matéria se insere em acordo entre Assembleia e governo para enfrentar a crise financeira do Estado.
20/11/2019 - 16:06
Dom Walmor convoca mineiros a reconstruírem as instituições
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte foi homenageado por sua eleição para a presidência da CNBB.
14/11/2019 - 22:17 - Atualizado em 14/11/2019 - 22:40