PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1452 resultados encontrados
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Alteração na divisão de recursos de pesquisa vai a Plenário
Comissão da PEC 4/19 aprova parecer favorável ao uso de 40% da verba para agropecuária e outras políticas públicas.
09/12/2019 - 19:51 - Atualizado em 11/12/2019 - 12:07
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Projeto sobre folia de reis e congado passa pela CCJ
Matéria reconhece o valor cultural dessas manifestações e determina a adoção de medidas de inventário e registro.
02/12/2019 - 18:21
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
Deputados vão ao STJ em prol da criação do TRF-6 em Minas
Parlamentares se reuniram com o presidente do órgão e entregaram a Carta do Movimento Minas Mais Justiça.
21/11/2019 - 19:43
Operadoras cobram desburocratização para implantação do 5G
Investimento em infraestrutura também é reivindicado por especialistas para a nova rede, que promete ser revolucionária.
21/11/2019 - 16:30
Igreja Adventista do Sétimo Dia recebe homenagem em Plenário
A entidade comemora 40 anos de atuação no Estado em Reunião Especial na ALMG nesta quinta (21).
20/11/2019 - 16:20
Aprovada em 2º turno a criação do Fundo Estadual do Trabalho
Votação da matéria se insere em acordo entre Assembleia e governo para enfrentar a crise financeira do Estado.
20/11/2019 - 16:06
Dom Walmor convoca mineiros a reconstruírem as instituições
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte foi homenageado por sua eleição para a presidência da CNBB.
14/11/2019 - 22:17 - Atualizado em 14/11/2019 - 22:40
Comissão continuará cobrando melhorias na Expresso Gardenia
Em visita à empresa, parlamentares constatam melhorias, mas adequações ainda seriam insuficientes.
14/11/2019 - 17:25
Assembleia cobra compromissos da empresa Expresso Gardenia
Visita à sede da empresa acontece nesta quinta-feira (14), para verificar a efetivação de melhorias.
13/11/2019 - 18:42
Projeto que beneficia servidores da Lei 100 passa na CCJ
PLC estende até 31 de dezembro de 2022 prazo para que laudo médico conclua pela prorrogação ou não de licença médica.
12/11/2019 - 18:10
Assembleia aprovará PL que garante recursos para 13º salário
Acordo entre Legislativo e Executivo prevê análise do projeto até 18/12 e pagamento da gratificação ainda este ano.
11/11/2019 - 18:05
Assembleia cobra melhor estrutura de proteção às mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou relatório que aponta falhas no enfrentamento à violência de gênero.
07/11/2019 - 14:35