Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1462 resultados encontrados
Projeto sobre cargos de confiança do Judiciário passa na CCJ
Texto modifica nomeclatura e/ou padrões, além de criar novos cargos comissionados e de chefia na estrutura do Poder.
11/02/2020 - 13:16
CCJ busca solução para impasse sobre diretores apostilados
Deputados discutiram situação dos servidores, nesta quarta (18), com a AGE e marcaram novo debate para fevereiro.
18/12/2019 - 13:55
Opção remuneratória de diretores será novamente discutida
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional benefício concedido a professores apostilados na função.
17/12/2019 - 20:47
Programa de renovação de veículos avança na ALMG
Proposta foi analisada pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (17).
17/12/2019 - 19:37
PEC inclui o termo inovação científica na Carta Mineira
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, alinha texto constitucional do Estado à Constituição da República.
17/12/2019 - 12:02
Pronto para Plenário PL que dispensa reconhecimento de firma
Comissão também avaliza projetos sobre o cadastro de despachantes e o exercício irregular do poder de regulamentar.
16/12/2019 - 18:51
PL pune exercício irregular do poder de regulamentar
Autoridade que exceder limites legais à regulamentação legislativa incorrerá em improbidade administrativa.
11/12/2019 - 21:10
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto sobre atingidos da Lei 100 é aprovado em 1º turno
Proposição estende até o final de 2022 prazo para que laudos médicos determinem a prorrogação ou não de licença médica.
11/12/2019 - 16:01 - Atualizado em 11/12/2019 - 17:10
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Alteração na divisão de recursos de pesquisa vai a Plenário
Comissão da PEC 4/19 aprova parecer favorável ao uso de 40% da verba para agropecuária e outras políticas públicas.
09/12/2019 - 19:51 - Atualizado em 11/12/2019 - 12:07
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
Licença-maternidade para deputada é constitucional
Projeto prevê que parlamentares tenham direito a 120 dias de licença e deputados tenham 15 dias de licença paternidade.
02/12/2019 - 19:20
Projeto sobre folia de reis e congado passa pela CCJ
Matéria reconhece o valor cultural dessas manifestações e determina a adoção de medidas de inventário e registro.
02/12/2019 - 18:21
Deputados e Estado definem mudanças em projeto da Codemig
Alterações devem garantir manutenção dos rendimentos da Codemge e direitos decorrentes de disputas judiciais.
02/12/2019 - 17:45
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55