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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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Apenas releases

Apenas notícias

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 181 a 200 de 332 resultados encontrados

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

CCJ avaliza projeto para contagem em dobro do tempo de serviço de servidores na pandemia

Outra matéria apreciada, nesta terça (6), trata de diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses.

06/08/2024 - 13:23

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: debate sobre a garantia de alimentação saudável e adequada para estudantes das escolas públicas e privadas do Estado.

Nutricionistas defendem regulação da oferta de alimentos nas escolas

Restrição a produtos ultraprocessados é considerada fundamental para prevenir obesidade e doenças crônicas em crianças e adolescentes.

05/08/2024 - 20:39 - Atualizado em 05/08/2024 - 21:29

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - visita a escolas municipais de São Gonçalo do Rio Abaixo

Merenda escolar saudável e de qualidade será tema de audiência

Oferta de alimentação adequada nas escolas das redes pública e privada do Estado deve seguir diretrizes federais.

01/08/2024 - 11:55

Reunião Extraordinária - tarde - análise de proposições

Dívida de Minas

Apreciação do Regime de Recuperação Fiscal ficou para 1º de agosto

Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.

17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56

Comissão de Agropecuária e Agroindústria - análise de proposições

Política Estadual Queijo Minas Legal já pode ser votada definitivamente

Comissão de Agropecuária também modificou projeto que trata da inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal.

11/07/2024 - 15:18

Reunião - tarde - análise de proposições

Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno

Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.

10/07/2024 - 18:57

Comissão de Saúde - análise de proposições

Analisado programa de saúde mental para pais de pessoas com deficiência

Objetivo é prevenir casos de depressão e suicídio de quem cuida de PCD.

10/07/2024 - 15:21

Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ

Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.

09/07/2024 - 14:41

Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado

Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.

02/07/2024 - 18:04

Localização de propriedades rurais pode ser facilitada

Projeto sobre o tema recebeu parecer favorável da Comissão de Agropecuária e pode ampliar o acesso aos serviços públicos essenciais às pessoas da zona rural.

26/06/2024 - 16:15

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições

Projeto visa evitar atrasos em obras públicas e já está pronto para Plenário

Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais.

26/06/2024 - 13:29

Nova classificação CIF deve trazer maior eficiência ao SUS

Em audiência nesta terça (25), profissionais de várias áreas da saúde apresentam sugestões quanto à nova sistemática, que poderão integrar o PL 1.109/23.

25/06/2024 - 19:28