Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50Notícias
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CANCELADA
Remoção de famílias para obras do metrô em BH pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião, nesta segunda (17), às 16 horas, no Auditório José Alencar.
14/06/2024 - 11:48 - Atualizado em 14/06/2024 - 13:45
Audiência pública colhe sugestões para proteção aos direitos humanos
Trabalho foi iniciado em consequência do assassinato de um advogado mineiro no Estado do Pará.
13/06/2024 - 19:49
Cebrapaz é homenageado pelos 20 anos de atuação em defesa da soberania de povos
Entidade, que também atua na recepção de imigrantes no Brasil, foi destaque em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
13/06/2024 - 13:00
Comissão discute a recepção de refugiados em Minas Gerais
Na reunião, a Cebrapaz, entidade sem fins lucrativos que atua na recepção de imigrantes, será homenageada pelos seus 20 anos.
12/06/2024 - 11:00
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
AUDIÊNCIA CANCELADA
Assassinatos de advogados criminalistas pautam audiência
Após casos recentes na RMBH, reunião atende a pedido de entidade da advocacia e vai discutir ações para maior segurança e livre exercício da profissão.
10/06/2024 - 18:08
Regularização fundiária é principal gargalo na política para povos tradicionais
Política estadual completa uma década com muitos desafios ainda a serem superados, conforme destacado em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
06/06/2024 - 16:12
Plenário pode votar projeto que cria semana contra violência estatal
Também está pronto para análise do Plenário projeto que cria mês comemorativo para dar visibilidade à luta de mulheres negras.
05/06/2024 - 18:20
Política para povos tradicionais pauta comissão
Legislação prevê, há 10 anos, direitos como titulação das terras e acesso a serviços públicos, mas muitas comunidades ainda não foram atendidas.
05/06/2024 - 11:30
Assembleia faz reunião de apoio à Parada Negra LGBT+ de BH
Evento acontecerá no sábado (25/5/24), com concentração na Praça Sete, no Centro, a partir das 14 horas.
22/05/2024 - 19:40
Parada Negra LGBT+ é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia discute a importância do evento, que será realizado no sábado (25), em Belo Horizonte.
21/05/2024 - 16:10
Lésbicas reivindicam tipificação de crimes de lesbofobia e lesbocídio
Em audiência que debateu a violência contra esse público, participantes denunciaram falta de dados e de políticas públicas.
16/05/2024 - 19:30
Lesbofobia será tema de audiência nesta quinta-feira (16)
Negligências nos serviços de saúde, violências sofridas por essas mulheres e lesbicídios são alguns dos assuntos a serem debatidos.
15/05/2024 - 11:45
Usuários reclamam de precariedade do transporte coletivo
Em visita à Estação São Gabriel, nesta quinta (2), deputada ouve reclamações de passageiros e propõe medidas para minimizar o problema.
02/05/2024 - 23:31 - Atualizado em 06/05/2024 - 12:30
Comissão vai apurar insegurança da linha de ônibus 815 em visita nesta quinta (2)
Após três acidentes e muitas reclamações sem resultado, parlamentares vão à Estação São Gabriel ouvir queixas dos passageiros para cobrar melhorias da concessionária e do poder público.
30/04/2024 - 17:28
Relatos indicam sucateamento e terceirização no SUS de Betim
Participantes de audiência da ALMG apontaram caos na saúde da cidade. Em seu portal, Prefeitura anunciou recuo em parte da terceirização e prometeu concurso.
29/04/2024 - 18:45 - Atualizado em 30/04/2024 - 17:48
Terceirização da saúde em Betim será debatida nesta segunda (29)
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública na Câmara local, a partir das 10 horas, sobre precarização dos serviços e impactos sobre a população.
26/04/2024 - 15:25
Intervenções em favelas e ocupações motivam audiência
Comissão de Direitos Humanos quer debater ações violentas contra lideranças em áreas periféricas de várias cidades.
23/04/2024 - 15:20
Violência no campo leva comissão a Governador Valadares
Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024 - 15:25