Audiência discute família e pessoa com deficiência
O objetivo do debate, agendado para esta terça (27), é integrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
26/08/2024 - 12:28Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 574 resultados encontrados
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Dívida de Minas
Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal já pode ser votada em definitivo
Novo texto proposto pela Comissão de Fiscalização Financeira condiciona alterações no plano do governo à autorização de uma comissão formada por integrantes dos Poderes.
16/07/2024 - 18:00
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Projeto sobre incentivo ao esporte vai a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quinta (11), parecer favorável ao PL 780/19, que amplia percentual destinado à área.
11/07/2024 - 16:55 - Atualizado em 16/07/2024 - 15:50
Conversão de multa ambiental em serviços de preservação aprovada em Plenário
Texto prevê conversão de até 50% das multas. Acordo deverá ser homologado pelo Copam.
11/07/2024 - 12:25
Plenário aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Proposição, que orienta o orçamento do governo para 2025, estima redução de déficit orçamentário para próximo ano; valor é de R$ 3,7 bilhões.
11/07/2024 - 12:13
Incentivo à inclusão digital de idoso é aprovado em Plenário
Outra proposição acatada altera a Política Estadual de Desporto em busca de mais recursos para projetos esportivos.
10/07/2024 - 17:50
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Projeto da LDO já pode ser votado em Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um déficit de R$ 3,7 bilhões para 2025, inferior aos R$ 8,1 bilhões da LOA de 2024.
10/07/2024 - 14:01 - Atualizado em 11/07/2024 - 11:37
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Parecer sobre o projeto da LDO é distribuído a deputados
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com membros de outras comissões, foi convocada para as 11 horas desta quarta (10).
09/07/2024 - 14:33
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13
Debatedores apontam necessidade e obstáculos para maior financiamento ao Esporte
São Paulo e Rio destinam ao Esporte percentuais bem maiores de incentivos fiscais.
05/07/2024 - 18:19
PL que regulamenta doações públicas em ano eleitoral já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao Projeto de Lei 1.840/23, do governador, que modifica regras dos programas sociais executados pelo Estado.
03/07/2024 - 12:50
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto visa evitar atrasos em obras públicas e já está pronto para Plenário
Texto analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária autoriza prefeituras a pagarem despesas, com posterior ressarcimento, em caso de atrasos nos repasses estaduais.
26/06/2024 - 13:29
Proposta de turismo acessível para pessoas com TEA recebe parecer favorável
Projeto que trata do assunto foi analisado pela FFO, nesta quarta (26), e está pronto para ser apreciado em 1º turno no Plenário.
26/06/2024 - 12:45