Plenário já pode votar em definitivo estímulo à inovação
PL 4.792/17 permite a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem projetos de pesquisa.
27/10/2021 - 14:19 - Atualizado em 27/10/2021 - 15:31Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 354 resultados encontrados
PL sobre processo administrativo já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também analisou matérias sobre concursos públicos e assinaturas eletrônicas.
27/10/2021 - 13:22
Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis
Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
26/10/2021 - 16:26
Plenário confirma reintegração à PM de policiais grevistas
A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
26/10/2021 - 15:23
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Agropecuária domina debates regionais do PPAG
Reuniões on-line realizadas nesta quinta-feira (21) também debateram os temas recursos hídricos e cultura.
21/10/2021 - 18:09
Confaz barra isenção de ICMS para compra de armas no Estado
Segundo secretário, Conselho Nacional precisa aprovar por unanimidade lei que concede o benefício fiscal.
19/10/2021 - 15:22
Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário
Governo federal é criticado por regras para essas bicicletas e veto a distribuição de absorventes menstruais.
07/10/2021 - 17:31
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03
Projeto prevê uso de assinaturas eletrônicas no Estado
Objetivo da matéria é regular atos de pessoas jurídicas e físicas praticados com a administração pública.
28/09/2021 - 16:55
PL prevê vagas para pessoas negras em concursos
Projeto que estabelece reserva de 20% para negros em cargos na administração estadual foi considerado constitucional.
28/09/2021 - 14:05
Fusão de Funed com Hospital Eduardo de Menezes é defendida
Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
22/09/2021 - 18:41
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável
PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35
Reestruturação da Funed pauta Comissão de Administração
Incorporação do Hospital Eduardo de Menezes para criação do CMC será discutida em audiência nesta quarta-feira (22).
21/09/2021 - 15:11
Lider político do Senegal visita Assembleia
Prefeito da comunidade de Dioudoubou se reuniu com parlamentares para conversar sobre possível projeto de cooperação
16/09/2021 - 18:27
Extinção da Cohab-MG depende do governo
Uma das alternativas estudadas para viabilizar recursos para moradias populares é subsídio no valor de R$ 15 mil.
09/09/2021 - 20:26
Suplementação para saúde, educação e municípios é aprovada
Projeto passou em Plenário com emenda que destina recursos à valorização de professores da educação básica.
02/09/2021 - 13:23
Requisitos para cessão de servidores recebe aval de 2º turno
Parecer propõe ampliação de exigências para todos os Poderes do Estado e exclui da regra os cargos em comissão.
31/08/2021 - 16:20
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03