Projeto prevê uso de assinaturas eletrônicas no Estado
Objetivo da matéria é regular atos de pessoas jurídicas e físicas praticados com a administração pública.
28/09/2021 - 16:55Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 344 resultados encontrados
PL prevê vagas para pessoas negras em concursos
Projeto que estabelece reserva de 20% para negros em cargos na administração estadual foi considerado constitucional.
28/09/2021 - 14:05
Fusão de Funed com Hospital Eduardo de Menezes é defendida
Responsáveis pelas instituições apoiam proposta que tramita na ALMG e dizem que ela vai melhorar resposta a epidemias.
22/09/2021 - 18:41
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável
PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35
Reestruturação da Funed pauta Comissão de Administração
Incorporação do Hospital Eduardo de Menezes para criação do CMC será discutida em audiência nesta quarta-feira (22).
21/09/2021 - 15:11
Lider político do Senegal visita Assembleia
Prefeito da comunidade de Dioudoubou se reuniu com parlamentares para conversar sobre possível projeto de cooperação
16/09/2021 - 18:27
Extinção da Cohab-MG depende do governo
Uma das alternativas estudadas para viabilizar recursos para moradias populares é subsídio no valor de R$ 15 mil.
09/09/2021 - 20:26
Suplementação para saúde, educação e municípios é aprovada
Projeto passou em Plenário com emenda que destina recursos à valorização de professores da educação básica.
02/09/2021 - 13:23
Requisitos para cessão de servidores recebe aval de 2º turno
Parecer propõe ampliação de exigências para todos os Poderes do Estado e exclui da regra os cargos em comissão.
31/08/2021 - 16:20
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Tarifa única de esgoto pode aumentar conta de mais pobres
Em audiência, apresentação de técnico da Arsae mostra que reajuste será maior para os que não têm serviço completo.
19/08/2021 - 20:35
Pagamento de férias-prêmio atrasadas ainda é impasse
Servidores reivindicam quitação imediata em audiência na ALMG. Executivo reconhece dívida, mas não anuncia cronograma.
04/08/2021 - 18:25
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Projeto do acordo da Vale pronto para o Plenário
Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54
Estado de calamidade em Minas vai até dezembro
Plenário aprova prorrogação da vigência também para Belo Horizonte e outros municípios mineiros.
12/07/2021 - 17:18
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
Para secretários de Estado, gasto com a saúde aumentou
Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55