Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00Notícias
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Tema em foco
Comissão do Trabalho aprova relatório sobre ações do ano
Apresentado em reunião nesta quarta-feira (11), documento priorizou questões relativas a acidentes laborais e trabalho escravo.
11/12/2024 - 19:35
Retomada de trem de passageiros pauta debate na ALMG
Transporte por trens é visto como mais confortável, seguro e rápido, com vantagens para trabalhadores e meio ambiente urbano.
11/12/2024 - 14:49 - Atualizado em 12/12/2024 - 10:17
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Especialistas e parlamentares desaprovam privatização da Copasa e Copanor
Venda das estatais de saneamento traria prejuízos para a população, principalmente a mais pobre.
28/11/2024 - 20:05
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Audiência aborda condições de trabalho de funcionários da Copasa e Copanor
Reunião, nesta quinta (28), tratará de impactos de uma possível privatização das estatais em função de projetos do governo estadual.
27/11/2024 - 10:10
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Audiência avalia composição de equipes em instituições para idosos
Reunião deve tratar, em especial, da necessidade de contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas instituições públicas.
14/11/2024 - 12:23
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17