Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 676 resultados encontrados
Projetos apreciados exaltam pautas do povo negro
Direitos Humanos aprova pareceres a PLs sobre racismo, quilombolas, além de medalhas homenageando lideranças negras.
03/12/2024 - 18:55
Especialistas e parlamentares desaprovam privatização da Copasa e Copanor
Venda das estatais de saneamento traria prejuízos para a população, principalmente a mais pobre.
28/11/2024 - 20:05
Aplicação de recursos da habitação no Estado é tema de debate
Audiência pública vai tratar de dispositivo incluído em projeto de lei que tramita em 2º turno na Assembleia Legislativa e que trata do fundo do setor.
28/11/2024 - 12:20
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Audiência aborda condições de trabalho de funcionários da Copasa e Copanor
Reunião, nesta quinta (28), tratará de impactos de uma possível privatização das estatais em função de projetos do governo estadual.
27/11/2024 - 10:10
Aprovado projeto de moradia social por autogestão
Matéria trata do processo solidário de construção habitacional de interesse social realizado por associações ou cooperativas.
26/11/2024 - 16:16
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Audiência avalia composição de equipes em instituições para idosos
Reunião deve tratar, em especial, da necessidade de contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas instituições públicas.
14/11/2024 - 12:23
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
Projeto para coibir trabalho escravo recebe novo texto
Mudanças apresentadas nesta quinta (13) visam excluir empregadores de programas de certificação e apoio à produção agropecuária.
13/11/2024 - 15:39
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Analisado projeto que prioriza atendimento de idoso por faixas de idade
Comissão acata prioridade especial aos maiores de 80 anos, e não por décadas, e proposta já pode seguir para o Plenário em 1º turno.
06/11/2024 - 15:05
Prioridades para adoção de crianças pode voltar ao Plenário
Comissão referenda texto votado no 1º turno sobre adoção, mas sugere mudança em política de acolhimento em situações de calamidade pública.
06/11/2024 - 13:34
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15