CCJ analisa projeto que cria prêmio Município Amigo do Idoso
Distinção deve ser concedida, anualmente, a cinco cidades mineiras.
21/10/2015 - 14:29 - Atualizado em 06/06/2018 - 16:53Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 283 resultados encontrados
Pronta para Plenário proibição de entrega de obra incompleta
PL 265/15 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
20/10/2015 - 18:59
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 14/10/15
Deputados destacaram implantação de Comissão do Idoso na ALMG e fechamento de faculdades em Conselheiro Lafaiete.
14/10/2015 - 18:14
Projeto quer agilizar análise de licenciamento ambiental
CCJ analisa matéria que prevê condições para que municípios promovam licenciamento, fiscalização e controle ambiental.
14/10/2015 - 14:20 - Atualizado em 14/10/2015 - 15:30
Estado terá Selo de Qualidade da Saúde
Projeto que institui a qualificação teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta quarta (14), na CCJ.
14/10/2015 - 13:58
Padronização preocupa trabalhadores do transporte escolar
Reunida em audiência da Comissão de Transporte, categoria teme que haja obrigatoriedade da troca das vans por ônibus.
13/10/2015 - 19:07Comissão vai debater novas regras para o transporte escolar
Padronização exigida pelo Conselho Nacional de Trânsito será discutida em audiência pública da Comissão de Transporte.
08/10/2015 - 17:18
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 6/10/15
Parlamentares manifestaram repúdio contra protesto em velório de ex-presidente do PT e da Petrobras, José Eduardo Dutra.
06/10/2015 - 19:53 - Atualizado em 07/10/2015 - 11:32
Aprovado em 2º turno projeto de aumento de impostos
Novas alíquotas do ICMS sobre diversos produtos entrarão em vigor em janeiro de 2016.
30/09/2015 - 22:05 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:19
Projeto sobre orientações de segurança passa pela CCJ
Objetivo do PL 1.683/15 é garantir mais segurança para público de eventos realizados em locais fechados.
30/09/2015 - 21:40
CCJ dá aval a projeto que agiliza diagnóstico de câncer
PL 367/15 prevê, em caso de suspeita da doença, que exames devem ser feitos pelo SUS no prazo máximo de 30 dias.
30/09/2015 - 17:46
Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/9/15
Projeto que aumenta ICMS foi criticado. Seca no Norte de Minas e situação de produtores de café também foram abordados.
23/09/2015 - 20:15 - Atualizado em 24/09/2015 - 12:17
Comissão Especial é favorável a indicação para o Ipsemg
Hugo Vocurca Teixeira foi sabatinado nesta quarta (23) e apontou desafios para prestação de um melhor atendimento.
23/09/2015 - 12:28 - Atualizado em 23/09/2015 - 12:41
Faemg e Fetaemg vão expor ações de preservação ambiental
Comissão de Meio Ambiente aprova requerimento de audiência pública para discutir projetos das duas entidades.
22/09/2015 - 17:48
Parecer sobre reajuste de servidores é distribuído em avulso
PL 2.883/15, que dispõe sobre política remuneratória de várias carreiras, permanece na pauta da CCJ.
22/09/2015 - 17:43
Condições de trabalho de rodoviários motivam audiência
Reunião da Comissão do Trabalho vai tratar da situação dos profissionais do Vale do Aço.
16/09/2015 - 18:16
Política para mulher vítima de violência passa pela CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao PL 2.223/15, que aperfeiçoa atendimento público a segmento vulnerável.
16/09/2015 - 18:02
Simão Pereira quer garantia de isenção de pedágio na BR-040
Moradores do município da Zona da Mata reivindicam solução definitiva para assegurar passe livre a toda a comunidade.
15/09/2015 - 20:21
Mudança na legislação tributária será tema de audiência
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aprovou requerimento com essa finalidade nesta terça (15).
15/09/2015 - 18:16