Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1401 resultados encontrados
Campina Verde e São Francisco de Sales reivindicam asfaltamento
Estrada municipal que liga as cidades é de terra, mas Governo de Minas não se interessa pela estadualização da via.
31/10/2024 - 19:40
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Estadualização de estrada no Triângulo será debatida na ALMG
Trecho liga os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales. Audiência na quinta (31) recebe moradores e poder público.
30/10/2024 - 09:13
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Estabelecimentos de saúde devem ser comunicados sobre interrupção do fornecimento de água
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e já pode ser apreciado pelo Plenário.
29/10/2024 - 16:19
PL atualiza política de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas
Objetivo da proposição é ajustar a legislação à nova realidade de eventos climáticos extremos.
29/10/2024 - 16:05
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Alto Jequitinhonha se mobiliza para pautar políticas públicas
Discussão do PPAG em Itamarandiba reuniu mais de 150 participantes de 24 municípios da região.
25/10/2024 - 15:04
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Em Itaobim, sociedade reivindica recursos e investimentos no Jequitinhonha/Mucuri
Representantes de 30 cidades se reuniram no segundo encontro regional de discussão participativa do PPAG.
21/10/2024 - 17:55
PPAG prevê investimento de R$ 143 bilhões em políticas públicas em 2025
Expectativa é que, assim como ano passado, mais de 90% das propostas da sociedade encaminhadas pela Comissão de Participação Popular sejam executadas.
17/10/2024 - 13:53
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Plenário já pode analisar novamente projeto sobre diagnóstico de pé torto congênito
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposta que prevê benefícios a pessoas com distúrbios hemorrágicos hereditários.
09/10/2024 - 14:53
Sancionada isonomia de tratamento entre usuários do SUS e da rede privada
Direito à assistência odontológica para pacientes em internação também está em vigor.
18/09/2024 - 12:10
Psicoterapia para pacientes com depressão é avalizada pelos parlamentares
Criação do cadastro de médicos especialistas no Estado também passa em 2º turno na Reunião Ordinária desta terça (10).
10/09/2024 - 15:02
Votado projeto sobre carteira de identidade diferenciada
Texto aprovado, sobre documento para pessoa com deficiência, prevê ações de orientação para acesso a benefícios sociais e promoção da cidadania.
04/09/2024 - 14:54
Projeto sobre incentivo financeiro para preservação ambiental passa na CCJ
Foram analisadas outras proposições que tratam do incentivo a cervejas sem álcool e da proibição do policiamento unitário.
03/09/2024 - 15:15
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15