Notificação sobre interrupção de água em hospitais pode ser obrigatória
PL 3.466/22 recebeu aval da Comissão de Saúde, que ainda validou projeto que trata da conscientização de estudantes sobre uso de cigarros eletrônicos.
26/02/2025 - 12:40Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1537 resultados encontrados
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Proteção da criança e do adolescente é tema de evento com participação da Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas busca fortalecer parcerias com instituições de ensino.
19/02/2025 - 17:35
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Novas leis tratam de saúde menstrual e combate ao etarismo
Outras normas sancionadas neste fim de ano dispõem sobre regras de prioridade na adoção e uso do cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas.
26/12/2024 - 18:05 - Atualizado em 27/12/2024 - 13:46
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Projeto sobre segurança nas escolas estaduais é avalizado pelo Plenário
PL 3.595/22, que passou em 2º turno, autoriza Estado a contratar serviços de vigilância, observadas necessidades dos estabelecimentos de ensino.
18/12/2024 - 12:52
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Pronto para votação definitiva PL com diretrizes para política do livro
Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50
Projeto sobre segurança em escolas pode ser votado de forma definitiva
Após negociação, texto recomendado pela Comissão de Segurança promove novas alterações.
11/12/2024 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2024 - 20:43
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
Política de Saúde para a população negra avança
Comissão também aprova pareceres favoráveis para conscientização sobre doenças raras e partos prematuros.
11/12/2024 - 12:18
Ativistas cobram políticas públicas para combater pedofilia
Denúncias de abusos sexuais cometidos por ex-padre preocupam deputados da Comissão de Segurança Pública.
09/12/2024 - 19:41 - Atualizado em 10/12/2024 - 13:35
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Crimes de pedofilia pautam reunião na Comissão de Segurança Pública
Objetivo de audiência nesta segunda (9) é discutir prisão de ex-padre e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 13:56
Projeto busca coibir exibição de produtos de conteúdo erótico
Objetivo do PL 3.799/22 é proteger crianças e adolescentes do contato com esses materiais.
04/12/2024 - 18:25
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09
Comissão de Saúde debate falta de vacinas em Minas
Audiência pública vai ser realizada nesta terça-feira (3), às 13h30, no Auditório José Alencar.
02/12/2024 - 12:53