Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45Prefeitos de municípios da Região Norte confirmaram presença na audiência pública para debater o tema.
07/10/2025 - 12:31Audiência pública ocorre nesta quinta-feira (dia 9), a partir das 10 horas, e faz parte das atividades do Assembleia Fiscaliza.
07/10/2025 - 09:57O encontro acontece nesta quinta-feira (9), a partir das 10 horas.
07/10/2025 - 09:35Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10Debate on-line abordará políticas públicas e fatores sociais que influenciam o bem-estar. Transmissão é pelo canal da Escola do Legislativo no Youtube.
06/10/2025 - 09:25Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00Norma integra profissional à equipe de sáude envolvida no pré-parto, parto e puerpério, aprimorando diretrizes legais para atuação do Estado.
02/10/2025 - 16:13Norma proposta na ALMG traz ações para difundir alternativa a tratamento de esgoto domiciliar, em comunidades sem rede coletora.
02/10/2025 - 11:29Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51Segundo profissionais da área, iniciativa vai facilitar interlocução com poder público sobre demandas da categoria e, assim, alavancar políticas públicas.
01/10/2025 - 18:32Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28Acompanhamento de gestantes em hospitais públicos e conveniados ao SUS no Estado passa a incluir também a ultrassonografia transvaginal.
01/10/2025 - 11:42Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39Córrego Manoel Moreira recebe esgoto sem tratamento e afeta saúde de moradores. Solução do problema exige atuação conjunta.
30/09/2025 - 12:34