Deputada exalta legado e disputa territorial dos tuxá setsor bragagá
Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para destacar o conhecimento dos povos tradicionais e a luta pela preservação ambiental.
23/10/2025 - 18:13Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 5143 resultados encontrados
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Comissão destaca luta de povo indígena Tuxá Bragagá
Direitos Humanos aborda, nesta quinta (23), tese de doutorado sobre luta da comunidade do Norte de Minas por identidade e território.
22/10/2025 - 11:40
Iniciativa para combater capacitismo recebe parecer favorável
Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05
Projeto acrescenta mais recursos para atender mulher vítima de violência
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
CANCELADA
Tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião
Comissão vai até município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
21/10/2025 - 09:53 - Atualizado em 22/10/2025 - 12:49
Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura
Audiência pública recebeu lideranças comunitárias para debater sobre moradia digna.
17/10/2025 - 15:38
Casos de tortura e abusos sexuais fortalecem campanha contra comunidades terapêuticas
Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Audiência pública debate acesso à moradia digna
Discussão terá como foco casas construídas com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida, na RMBH.
15/10/2025 - 16:09
População de Congonhas apoia criação do Monumento Natural Serra dos Pires
Impactadas pela mineração, comunidades e autoridades veem unidade de conservação como forma de proteger patrimônio ambiental e histórico local.
14/10/2025 - 13:14
Comissão adere a mobilização contra comunidades terapêuticas
Audiência pública aborda importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade de usuários de drogas.
13/10/2025 - 13:42
Água é uma das principais demandas da etapa do Fórum Minas sem Miséria
Encontro realizado em Araçuaí reuniu mais de 200 pessoas para debater estratégias de enfrentamento da fome.
10/10/2025 - 15:55 - Atualizado em 10/10/2025 - 18:02
Secretário anuncia linha dupla na expansão para o Barreiro do metrô de BH
Resultado da mobilização de parlamentares e comunidade, mudança deve constar do projeto executivo da obra e foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura.
09/10/2025 - 18:35
Iniciativa para considerar disfunções linfáticas como deficiência pode ir a 2º turno
PL 3.441/22 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
07/10/2025 - 18:14
Comissão encontra deficiências semelhantes em mais uma unidade da Escola Jovem Protagonista
Visita, nesta segunda (6), foi ao Centro Socioeducativo Horto. Professores e alunos se queixam de atrasos frequentes que impactam a carga horária de aulas.
06/10/2025 - 16:53
Fim da produção de vacinas de meningite pela Funed é tema de audiência
Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Transporte metropolitano da RMBH ganha projeto de tarifa zero
Proposta é anunciada em audiência com especialistas sobre mobilidade e gestores de municípios que já vivem a experiência.
02/10/2025 - 12:34 - Atualizado em 02/10/2025 - 14:56