Projeto simplifica parcerias entre Estado e iniciativa privada
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 2268 resultados encontrados
Projeto de lei que muda compensação a cartórios será tema de audiência pública
PL 1.931/20, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será debatido nesta quarta-feira (19), em reunião da Comissão de Participação Popular.
18/06/2024 - 13:10 - Atualizado em 18/06/2024 - 16:21
CANCELADA
Remoção de famílias para obras do metrô em BH pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião, nesta segunda (17), às 16 horas, no Auditório José Alencar.
14/06/2024 - 11:48 - Atualizado em 14/06/2024 - 13:45
Projeto de viaduto no bairro Dona Clara recebe sugestões de mudanças
Representantes de igreja localizada no local apresentam proposta de uso da área debaixo da construção.
13/06/2024 - 18:58
Planejamento urbano do bairro Dona Clara, em BH, pauta audiência
Estão em curso obras da Prefeitura de Belo Horizonte na região da Pampulha para lidar com o trânsito e inundações.
12/06/2024 - 16:32
Criação do polo da cana-de-açúcar recebe parecer favorável
Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar incluirá municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, na Mata.
05/06/2024 - 17:04
Desafios e soluções para municípios são destacados em abertura de congresso
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), e vários parlamentares participaram da solenidade, em Belo Horizonte.
04/06/2024 - 14:50
Assembleia participa do 39º Congresso Mineiro de Municípios
Estande da ALMG terá estúdio da TV Assembleia e informações sobre iniciativas parlamentares e institucionais.
03/06/2024 - 18:43
Plenário aprova projeto com diretrizes para implantação de cidades inteligentes
Parlamentares apreciaram também proposição sobre política de incentivo ao uso de hidrogênio de baixo carbono.
28/05/2024 - 17:50
Parlamentares cobram critérios sociais para organização judiciária
Projeto do TJMG prevê extinção de unidade judiciária de Manga e há preocupações quanto ao acesso à Justiça na região.
23/05/2024 - 13:45
Projeto que transforma em lei o plano diretor da RMVA vai a Plenário
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta (22), também foi analisada proposição com diretrizes para cidades inteligentes.
22/05/2024 - 19:30
Aniversário de 50 anos da Codevasf é celebrado em Plenário
Presidente da ALMG participou da solenidade em homenagem ao cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
16/05/2024 - 21:08
Plenário aprova de forma preliminar política estadual para cidades inteligentes
PL 416/23 retorna agora à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para análise de 2º turno.
16/05/2024 - 12:36
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Banco do Nordeste investe em energia solar em Minas
Os investimentos puxam o desenvolvimento do Norte do Estado, mas ligação às redes de transmissão ainda é gargalo.
15/05/2024 - 14:29
Diretrizes para atendimento a alunos com TDAH são aprovadas em Plenário
O projeto, que segue para sanção do governador, prevê mais acolhimento e orientações para evitar exclusão e estigma.
14/05/2024 - 17:40
Visitas técnicas favorecem troca de experiências entre coordenadores do PJ Minas
Iniciados em abril, encontros têm o objetivo de acompanhar o processo de desenvolvimento do programa nos municípios.
10/05/2024 - 15:07
PL que veda recursos do Pro-Hosp para outros fins vai a Plenário
Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51
Agentes culturais de Santa Luzia pedem apoio da prefeitura para desburocratizar editais da área
Em audiência na noite desta segunda (10), eles relataram dificuldade de acesso a recursos previstos nas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
06/05/2024 - 22:06
População de cidades do Rio Doce reivindica asfaltamento
Representante do DER-MG aponta limitação legal, mas cita possibilidade de convênio para apoio técnico do órgão.
29/04/2024 - 17:12