Pessoas com doenças graves devem ter assento preferencial
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1200 resultados encontrados
Incentivo a cinema para pessoas com TEA vira lei
Sessões adaptadas passam a fazer parte de política estadual sobre direitos das pessoas com deficiência, por iniciativa da ALMG.
23/06/2025 - 11:35
Aplicativo pode ajudar acesso de pessoas surdas a Samu
A ferramenta foi desenvolvida por um enfermeiro e gestores públicos apoiaram sua adoção no SUS.
13/06/2025 - 13:04
Comissão vai a Ribeirão das Neves verificar falta de transporte escolar
Visita técnica está agendada para esta segunda (dia 16) na Escola Estadual Manoel Martins de Melo.
13/06/2025 - 11:21
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Audiência debate acesso a serviços de emergência por pessoas com deficiência auditiva
Na reunião, marcada para esta sexta-feira (13), às 10 horas, também será entregue voto de congratulações a professor que criou o aplicativo “Socorro com as mãos”.
12/06/2025 - 11:05
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
Proposta reserva vagas para autistas nos Colégios Tiradentes
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade do PL 1.679/23.
10/06/2025 - 13:18
Avançam na Assembleia projetos voltados para pessoas com deficiência
Um dos projetos analisados na Comissão de Saúde cria diretrizes para proteção a pessoas com paralisia cerebral.
04/06/2025 - 18:06
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Lei estabelece diretrizes para turismo acessível a pessoas com TEA
Adaptação de espaços e capacitação de profissionais devem direcionar ações do setor turístico.
04/06/2025 - 11:21
Projetos têm como foco a esquizofrenia e as doenças raras
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Publicadas leis que beneficiam pessoas com TEA
Normas tratam de sirenes de escolas e pranchas de comunicação no comércio. Incentivo ao montanhismo também é publicada.
30/05/2025 - 10:48
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Divulgação de arrecadação de pedágio recebe aval
Isenção de IPVA para carros elétricos, identificação de pessoas ostomizadas e campanha de segurança em rede elétrica também podem ser analisados.
28/05/2025 - 17:17
Incentivo a sessões de cinema adaptadas para TEA aprovado em definitivo
Projeto de lei, votado em Plenário em 2º turno, nesta quarta-feira (28), atualiza política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/05/2025 - 13:20