Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 5796 resultados encontrados
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Plenário recebe projetos que afetam servidores das forças de segurança
Mensagens trazem propostas para fim de restrição etária em cargos de gestão e de rodízio forçado de gestores e, ainda, sobre isenção tributária em contribuição previdenciária de quem tem doença incapacitante.
10/03/2026 - 15:31
Projeto prevê condições justas de avaliação para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento
Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59
Reabilitação assistida por cavalos passa a garantir o bem-estar dos animais
Também recebeu parecer proposição que busca implementar medidas para manejo de crises de crianças e adolescentes neurodivergentes.
03/03/2026 - 18:26
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Redução de matrículas no Cesec Contagem expõe processo de exclusão
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07
Comissão volta ao Cesec em Contagem para verificar ensino de jovens e adultos
Adoção da educação a distância e fim do ensino fundamental afligem comunidade, e comissão vai averiguar a situação.
27/02/2026 - 16:22
Projetos sobre saúde materna e infantil recebem aval do Plenário
As proposições buscam ampliar o atendimento humanizado a gestantes e oferecer assistência às mães responsáveis por criança ou adolescente com diabetes.
25/02/2026 - 16:54
Projeto que beneficia estudantes com deficiência já pode virar lei
Aprovada no Plenário, matéria prevê que alunos serão atendidos, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados no suporte pedagógico.
25/02/2026 - 15:46
Vítimas das chuvas na Zona da Mata recebem homenagem com minuto de silêncio em Plenário
Porto Seco no Norte, privatização da Copasa e decisão de tribunal sobre estupro também foram assuntos abordados.
24/02/2026 - 17:58
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55
Atualização da política contra desastres causados por chuvas avança
Projeto trata de fenômenos climáticos como as chuvas intensas que castigaram a Zona da Mata, causando mortes e destruição.
24/02/2026 - 13:55
Revogação de portaria sobre transporte escolar em BH é reivindicada em audiência
Caos e insegurança são denunciados em protesto contra medida da prefeitura que restringiu transporte na rede municipal.
13/02/2026 - 15:25
Suspensão de transporte escolar em Belo Horizonte é tema de audiência pública
Nova norma restringe o acesso e afeta mais de 2 mil estudantes, segundo a própria secretaria.
12/02/2026 - 13:41
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39