Projeto amplia para sete anos prazo de vida útil de táxis
Comissão de Transporte acatou parecer favorável à proposição que objetiva minimizar perdas de taxistas.
15/06/2021 - 16:20Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 1318 resultados encontrados
Cadastro de imunizados contra Covid recebe parecer na CCJ
Iniciativa visa fiscalizar ordem de aplicação da imunização, com a publicação de vacinados na internet.
18/05/2021 - 14:52
Decreto prorroga vencimento de IPVA 2021 para ônibus
Publicada no Diário Oficial do Estado, medida considera os efeitos econômicos da pandemia no transporte coletivo.
28/01/2021 - 10:17
Política de transporte sobre trilhos é sancionada
Proposta que prevê compensação pela exploração de rodovia também recebeu aval do Executivo.
23/12/2020 - 13:26
Sancionada lei sobre segurança no transporte intermunicipal
Norma trata da instalação de dispositivo que permite acionamento da Polícia Militar quando necessário.
21/12/2020 - 11:20
Sem área do Horto, retomada ferroviária na RMBH não sai
Comissão Pró-Ferrovias pede ajuda do Estado para que área do bairro Horto seja preservada para reimplantação de trens.
10/12/2020 - 14:36
PEC sobre a polícia penal é considerada constitucional
Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ.
09/12/2020 - 18:57
Audiência discutirá preservação de área férrea na Capital
Comissão quer evidenciar a importância do local onde há pátio para estacionamento e manobras de composições
09/12/2020 - 16:22
Plano Ferroviário recomenda novos trens de passageiros em MG
Estado reconhece valor do transporte ferroviário e promete incentivar o modal, utilizando legislação vigente e o PEF.
03/12/2020 - 15:59
Deputados buscam dados atuais sobre projetos ferroviários
Informações devem constar no relatório final da Comissão Pró-Ferrovias, que encerra trabalhos extraordinários.
02/12/2020 - 14:00
Estado pode conceder isenção de ICMS para setor ferroviário
Projeto que passou pela CCJ quer estimular expansão de ferrovias para transporte de cargas e ainda de passageiros.
01/12/2020 - 15:10
Plano de estímulo a ferrovias é aprovado em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição prevê criação de plano estratégico de transportes e investimento privado em ferrovias.
25/11/2020 - 12:20
Trem BH-Brumadinho depende de estudos
Em audiência pública, secretário de Estado diz que sustentabilidade é condição para execução do projeto.
19/11/2020 - 15:55
Comitê Covid-19 publica regras sobre transporte coletivo
Deliberação estabelece parâmetros para o transporte de passageiros, de acordo com o programa Minas Consciente.
04/11/2020 - 14:44
Plano Ferroviário deve ser concluído no início de 2021
Prévia do estudo técnico, com vários projetos, foi apresentada em audiência e recebeu críticas e sugestões.
29/10/2020 - 19:55
Evolução de Plano Ferroviário será discutida em audiência
Encontro busca ampliar o debate e esclarecer dúvidas sobre o andamento dos projetos priorizados no estudo técnico.
28/10/2020 - 16:00
PEF definirá futuro de trem turístico em Além Paraíba
Cidade tem projeto e locomotiva a vapor pronta para circular, mas operação depende do Plano Estratégico Ferroviário.
22/10/2020 - 15:16
Vagões fora de operação podem equipar trens turísticos
Decreto federal que regulamenta alienação de bens inservíveis ferroviários foi debatido em audiência nesta quinta (15).
15/10/2020 - 15:15Comissão avalia decreto sobre bens móveis de ferrovias
Norma federal pode representar uma oportunidade para se equipar trens turísticos e de passageiros em Minas Gerais.
14/10/2020 - 16:59
Escola em Lavras unirá educação e memória ferroviária
Cursos iniciais se destinarão a atender também segmentos agrícola, industrial e turístico.
09/10/2020 - 13:39