Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Emenda à Constituição 117, originária de proposição de autoria do governador aprovada pelo Plenário, foi publicada na edição do Diário do Legislativo da última quinta (20).
24/11/2025 - 13:08
Risco de aumento de tarifas e de piora da qualidade dos serviços de saneamento básico preocupam.
18/11/2025 - 17:55 - Atualizado em 20/11/2025 - 15:10
FFO emitiu parecer favorável ao PL 3.733/25, que integra Propag e tem objetivo de reduzir dívida do Estado com a União.
18/11/2025 - 17:28
Presidente da FFO e relator do PL 3.733, deputado Zé Guilherme, disse que é preciso avançar em conversas relacionadas à matéria.
17/11/2025 - 16:25
Afirmação é do presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, durante seminário sobre a dívida de Minas com a União.
17/11/2025 - 13:36
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
Projeto que integra o pacote de medidas do Propag recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
11/11/2025 - 17:31
Presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, fez um pronunciamento durante a abertura do evento, em Belo Horizonte.
11/11/2025 - 14:50
Iniciativa é motivada pela possibilidade de repasse do prédio da empresa ao TRF-6, em meio às negociações do Propag.
06/11/2025 - 16:15
A Proposta de Emenda à Constituição 24/23 dispensa a realização de referendo popular para autorizar a privatização ou federalização da Copasa.
05/11/2025 - 16:54 - Atualizado em 05/11/2025 - 17:48
Pesquisador explica experiências nacionais de privatização e chama a atenção para casos internacionais de reestatização, que indicam que modelo privado não funciona na área.
05/11/2025 - 12:41 - Atualizado em 05/11/2025 - 16:03
Para deputados e servidores, desestruturação da agência reguladora e privatização do setor enfraquecem fiscalização e proteção do consumidor.
04/11/2025 - 20:42 - Atualizado em 04/11/2025 - 20:23
Exclusão consta de novo texto do Projeto de Lei 3.733/25 conforme anúncio feito na Comissão de Fiscalização Financeira. Mas votação do parecer foi adiada e ainda não tem data para acontecer.
04/11/2025 - 16:24
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Representantes da empresa devem discutir a proposta do Governo do Estado com sindicalistas, nesta quarta-feira (5).
04/11/2025 - 09:18
Imóveis da instituição de ensino constam em proposta do Governo do Estado, em tramitação na ALMG, para abatimento de parte da dívida de Minas.
03/11/2025 - 18:44
PL 3.739/25, que promove adequações ao novo Marco Legal do Saneamento, pauta audiência na Comissão de Meio Ambiente.
03/11/2025 - 08:58
Proposta de transferência de imóvel para a União motiva debate com a comunidade escolar nesta segunda-feira (3/11).
31/10/2025 - 15:31
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22