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Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45
Proposta construída por docentes das universidades públicas mineiras foi apresentada em audiência da Comissão de Educação da Assembleia, na manhã desta quarta (10).
10/09/2025 - 11:48 - Atualizado em 10/09/2025 - 15:00
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01
Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32
Repasse de gestão e ativos da universidade para a União está previsto na adesão ao programa de refinanciamento da dívida mineira, o Propag.
08/09/2025 - 10:29
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3).
03/09/2025 - 18:25
Em entrevista coletiva, na quarta-feira (13), Tadeu Leite afirmou que já articula em Brasília mais tempo para Minas cumprir as exigências de pagamento da dívida com a União.
13/08/2025 - 17:55
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Proposta busca dar mais segurança jurídica à transferência da empresa para a União, no âmbito do Propag.
10/07/2025 - 15:48
Campanha publicitária da Assembleia destaca protagonismo da instituição na solução da dívida do Estado e no combate à crise climática.
09/07/2025 - 12:56
O objetivo é repassar as duas empresas à União como forma de amortizar 20% da dívida do Estado, no âmbito do Propag.
02/07/2025 - 12:02 - Atualizado em 02/07/2025 - 14:13
Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54
Objetivo é que secretários de Estado expliquem projeto do governador que repassa gestão e imóveis da universidade para abater dívida no âmbito do Propag.
30/06/2025 - 13:25 - Atualizado em 30/06/2025 - 13:57
Dois anos após início de negociações com o Governo do Estado, pesquisadores ainda reivindicam melhorias nas condições de trabalho.
26/06/2025 - 18:25
Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03
As duas proposições integram o pacote de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
25/06/2025 - 11:53
Tadeu Leite ainda discorreu sobre a abertura de uma vaga da ALMG para conselheiro do Tribunal de Contas, eleições de 2026 e possível aumento no número de deputados.
24/06/2025 - 18:10