A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (10/2/26), às 10h30, audiência pública para discutir os impactos dos recentes extravasamentos de água e sedimentos em minas da Vale e de falha em dique da CSN Mineração, em Congonhas e Ouro Preto (Central).

A audiência será no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pelas deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT). 

Os extravasamentos envolveram a Mina da Fábrica, em Ouro Preto, e a Mina da Viga, em Congonhas, ambas na Região Central de Minas e de propriedade da mineradora Vale. As duas minas ficam a cerca de 22km de distância uma da outra.

As duas ocorrências foram registradas em menos de 24 horas: na madrugada de domingo, 25 de janeiro, houve o rompimento de barreira de contenção de água na Mina da Fábrica, que ainda teria provocado alagamento de áreas da CSN Mineração; no dia seguinte, foi identificado novo vazamento, desta vez na Mina da Viga.

Em 28 de janeiro, em Congonhas, uma possível falha no dique do Fraille na Mina Casa de Pedra, da CSN, teria comprometido a drenagem em vias internas da mineradora e provocado enxurrada de resíduos em direção ao Rio Maranhão, conforme a prefeitura.

Convidados

Conforme destaca Bella Gonçalves, o objetivo da audiência é debater as ocorrências e a segurança das estruturas de mineração nas três minas, na presença da prefeitura, da comunidade local e de atingidos, além de representantes do sistema de justiça e das empresas.

Entre os convidados, estão o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira; o presidente da Fundação Estadual de meio Ambiente, Edson de Resende Costa; o gerente regional da Agência Nacional de Mineração, Caio Duarte.

Além de gerentes da área de relacionamento institucional da Vale e da CSN Mineração, estão ainda entre os convidados representantes da Defesa Civil, da prefeitura, do Ministério Público, de entidades locais de proteção ao meio ambiente e de associações comunitárias.

Fiscalização 

Conforme publicação da Agência Minas, do Governo do Estado, em ambas as minas da Vale a fiscalização constatou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região Central.

No caso da Mina da Fábrica, o extravasamento de água com sedimentos teve volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da CSN e resultando em assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
 
Na fiscalização realizada na Mina da Viga, teria sido constatado escorregamento de talude natural (superfície inclinada) na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão.