As condições de trabalho e carreira dos especialistas em educação básica no Estado serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (15/4/26), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.

A reunião foi solicitada pela presidenta do colegiado, deputada Beatriz Cerqueira (PT), com objetivo de ouvir a categoria e discutir demandas relacionadas ao exercício da função nas escolas estaduais.

Os especialistas em educação básica são profissionais da rede estadual de ensino que atuam principalmente na gestão pedagógica das escolas, trabalhando para organizar, orientar e melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Uma das convidadas da audiência é a presidenta do Sindicato dos Profissionais Especialistas em Educação do Ensino Público (Sindespe-MG), Raquel Bernardo dos Santos Lacerda. Segundo ela, a categoria enfrenta dificuldades de diálogo com a Secretaria de Estado de Educação. “Desde o ano passado, deixamos de ter acesso à secretaria para reuniões regulares. Havia encontros trimestrais de negociação, que não acontecem mais”, afirmou.

A dirigente destaca que a audiência será uma oportunidade para apresentar reivindicações. Entre elas, estão a aposentadoria após 25 anos de exercício e o direito à certificação e titulação nos mesmos moldes dos docentes.

Raquel também aponta problemas no cotidiano das escolas. “Há excesso de desvio de função e assédio moral. A violência velada contra o especialista está gritante”, disse. Para a sindicalista, profissionais têm sido deslocados para atividades disciplinares e administrativas, o que compromete o trabalho pedagógico.

Além da representante sindical, foram convidados para a audiência o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva; o advogado e a diretora social e cultural do Sindespe-MG, respectivamente Ivarleno José Teles Leandro e Berenice de Fátima Faria Costa; o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fernando Ferreira Duarte; e a presidenta da Associação Mineira de Inspetores Escolares (Amie), Geovanna Passos Duarte.