Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na noite de segunda-feira (9/12/24), celebrou a atuação do Ministério Público do Estado (MPMG) na defesa dos interesses da sociedade mineira. A solenidade, solicitada pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Leite (MDB), também homenageou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, pelo seu trabalho à frente da instituição nos últimos quatro anos.

Natural de Montes Claros (Norte de Minas), Jarbas Soares Júnior encerrará o seu mandato no comando do Ministério Público nesta semana, fazendo a transmissão do cargo ao promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho, na próxima sexta-feira (13). O mandato do procurador-geral de Justiça tem duração de dois anos, com possibilidade de recondução.

Em seu pronunciamento, Jarbas Soares Júnior destacou a missão do Ministério Público de defender os mais altos valores da República e garantir a proteção dos direitos. Enfatizou, ainda, que fez questão de buscar a ampliação do diálogo com todos que representam a sociedade mineira. Agradeceu parceria da ALMG ao longo de seus mandatos, solicitando que essa colaboração tenha continuidade com novo procurador-geral de Justiça.

“Nesses meus últimos mandatos, fiz questão de abrir as portas da Procuradoria-Geral. Hoje, como legado, deixamos  um Ministério Público aberto. Ganhou Minas Gerais, pois o diálogo transparente é um caminho sem volta. Deixo o cargo ainda cheio de sonhos. Vamos, juntos, sonhar um tempo melhor para o nosso Estado”, concluiu o homenageado.

Também citando a bem-sucedida parceria entre as duas instituições, o presidente da ALMG destacou a sensibilidade e a visão estratégica de seu conterrâneo. Para Tadeu Leite, a região natal de ambos, o Norte de Minas, ensina a seus filhos tenacidade e honradez, características que enxerga no trabalho e na conduta de Jarbas Soares Júnior.

A visão positiva do trabalho de Jarbas Soares Júnior ainda foi registrada pelo vice-governador, Professor Mateus Simões, que avaliou tanto o homenageado quanto seu sucessor como “construtores de soluções”.

“Ao final de qualquer jornada, é preciso medir o homem pelo tamanho de suas realizações e, neste parâmetro, Doutor Jarbas é enorme. Minas Gerais poderia ter o Ministério Público como um órgão de controle distante, que aponta o dedo para os problemas, mas não mostra soluções. Mas o senhor fez um MP capaz de propor soluções, trouxe um avanço histórico. Que seu exemplo possa fazer avançar outros ministérios públicos do País”, elogiou o vice-governador.

Além do presidente da Assembleia, a solenidade contou com a presença de diversos parlamentares da Casa, do sucessor do homenageado, o recém-nomeado procurador-geral, Paulo de Tarso Morais Filho; além de autoridades de várias instituições do poder público e representantes de entidades da sociedade civil, entre os quais o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira; o presidente e o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, respectivamente conselheiros Gilberto Diniz e Agostinho Patrus; e o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo. 

Carreira no MPMG

Jarbas Soares Júnior ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em 1990. No órgão, exerceu a função de promotor nas comarcas de Januária e Manga (Norte de Minas) e em Ouro Preto, Mariana e Itabirito (Região Central). Em 2001, foi promovido a procurador de Justiça.

Em 2020 assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça, cargo máximo do Ministério Público estadual, sendo reconduzido em dezembro de 2022. Anteriormente, já havia ocupado a chefia do MPMG outras duas vezes, nos biênios 2005-2006 e 2007-2008. 

Jarbas Soares Júnior foi, ainda, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por dois biênios e é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). 

Fiscal da lei

O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, dos quais não se pode abrir mão, como: direito à vida, ao trabalho, à liberdade e à saúde.

O órgão é o fiscal da lei e trabalha para impedir ameaças à paz, à liberdade, às garantias e aos direitos descritos na Constituição. Dentro dessa prerrogativa, cabe ao MP exigir que instituições, membros e servidores do Poder Público respeitem esses direitos e garantias.

Ajuizar Ação Penal Pública e exercer o controle externo da atividade policial estão entre as atribuições do Ministério Público, que sempre deve ter como foco os interesses da coletividade.