O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou da abertura do seminário internacional Águas Para o Futuro 2025, na manhã desta terça-feira (3/6/25), no auditório do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte. O seminário é um evento preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).

Até quinta-feira (5/6), especialistas, gestores públicos, pesquisadores, ambientalistas e acadêmicos reúnem-se na Capital para debater soluções inovadoras e urgentes capazes de tornar as cidades mais resilientes aos desafios climáticos.

Em seu pronunciamento, o coordenador de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fábio Eon, afirmou que 90% dos desastres ditos “naturais” têm relação com a água e que são, em alguma medida, fruto da ação humana.

O presidente da ALMG foi aplaudido ao defender que a questão da convivência com a crise climática deve estar na agenda de todos que fazem política pública.

O parlamentar lembrou duas iniciativas do Parlamento mineiro para contribuir com a questão: o Seminário Técnico “Crise climática em Minas Gerais: desafios na convivência com a seca e a chuva extrema”, realizado no ano passado, e o desenvolvimento de 10 propostas vencedoras do “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática”, em parceria com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC).

Essas ações compõem o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática (Plam Crise Climática), que será apresentado no seminário. Além do presidente da ALMG, participaram da abertura do seminário “Águas para o Futuro” o vice-governador Mateus Simões; secretários estaduais de Meio Ambiente de Minas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Durval Ângelo; o deputado Adalclever Lopes (PSD) e outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Também discursaram na cerimônia o idealizador do seminário e coordenador de Programas Estratégicos para Água do Instituto Espinhaço, Breno Carone; a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez; o presidente do Minas Tênis Clube, Carlos Henrique Teixeira, entre outros.

Consultor defende novo paradigma para cidades com foco nos moradores

Na parte da tarde, o consultor da ALMG Gustavo Machado participou da mesa-redonda “Abordagens inovadoras e integradas para o aumento da resiliência territorial frente às mudanças climáticas” do seminário. Ele abordou o tema cidades inteligentes, urbanismo e sustentabilidade urbana.

O consultor salientou que as cidades sofrem efeitos da mudança climática como as enchentes, mas também são grandes causadoras dessa crise, pois funcionam com base nos carros – emissores importantes de poluentes.

Gustavo Machado comentou que planos diretores com mais restrições em relação ao adensamento são tendência atualmente. Dessa forma, as cidades começaram a se espalhar e invadir áreas verdes. As moradias ficaram mais distantes do comércio e trabalho e, com isso, a população passou a se deslocar e depender mais de carros.

Segundo o consultor, outros problemas decorrem disso. As pistas asfaltadas dos municípios não permitem o escoamento das águas das chuvas, favorecendo enchentes. Há elevação da temperatura, mais trânsito e barulho. O crescimento dessas áreas urbanas favorece a conurbação de cidades.

Nesse contexto, o consultor da ALMG defendeu um novo paradigma: tirar a centralidade dos carros nas cidades, focando em seus moradores. Assim sendo, em sua opinião, os municípios devem promover usos mistos, ou seja, comércio, serviços, lazer e moradia devem ser próximos, favorecendo a mobilidade ativa e o encontro entre pessoas.

Ele completou que ferramentas para a resiliência climática podem se somar a essa concepção de cidade a fim de melhorar a qualidade de vida da população. Entre elas, parques, jardins de chuva, telhados verdes, áreas permeáveis e drenagem urbana sustentável.

Para finalizar, Gustavo Machado lembrou como uma das iniciativas da ALMG para contribuir com a questão a Lei 24.839, de 2024. Ela institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes - Minas Inteligente.

Crise também traz oportunidades

Segundo a integrante do Instituto Espinhaço e professora da Universidade Federal de Itajubá, Ana Carolina Freitas, outra participante da mesa-redonda, toda crise traz oportunidade de encontrar soluções. Nesse sentido, como disse, é importante investir em resiliência climática, pesquisas e gestão de riscos de desastres.

Como contou, o Brasil precisa de R$ 732 bilhões para fazer frente aos desastres de 2013 em diante. De acordo com ela, entre 2022 e 2024, a previsão era de investimentos federais da ordem de R$ 13 bilhões nessa área, mas apenas R$ 5 bilhões foram repassados de fato.

Financiamento

De acordo com o secretário-executivo do Iclei- Governos Locais pela Sustentabilidade - na América do Sul, Rodrigo Perpétuo, do ponto de vista internacional, o orçamento para financiar a agenda climática diminuiu, enquanto a de defesa de conflitos ganhou mais espaço.

Rodrigo defendeu como duas políticas estruturantes a de habitação para tirar moradores de áreas de risco e a de drenagem.

Além de fundo global de perdas e danos, Rodrigo Perpétuo salientou outras duas formas de financiamento: o público por meio de repasses do Estado, fundos, emendas parlamentares e empréstimos de bancos de desenvolvimento e o privado com parcerias e concessões em vários âmbitos como na gestão de áreas verdes.

Também participaram da mesa-redonda o presidente da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e vice-Presidente da Brics Alliance, Gilberto Ramos, o diretor-presidente da Gestores Prisionais Associados S.A., Leonardo Grilo, e a gerente de Desenvolvimento Ambiental e subcoordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Copasa, Luciana Campos.