A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregou, na noite desta quinta-feira (9/7/26), em Reunião Especial de Plenário, o título de Cidadão Honorário do Estado ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região de Minas Gerais (TRF-6), desembargador federal Vallisney Oliveira.

A reunião atendeu a requerimento assinado por 28 parlamentares, tendo o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), como primeiro signatário.

Vallisney Oliveira agradeceu, emocionado, a homenagem recebida. Ele lembrou que o sonho de instalação de uma sede do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte mobilizou a sociedade mineira por mais de 20 anos.

O desembargador falou sobre a importância da presença do TRF-6 em Minas para a população, em especial, para os mais carentes, e sobre seu o compromisso de se dedicar à organização judicial da instituição e promover a justiça e a igualdade social.

“O título de Cidadão Honorário é um presente afetuoso desse estado que me acolheu, berço de grandes personalidades e de um povo aguerrido e persistente”, afirmou.

Criação do TRF-6 representou uma conquista para Minas

Tadeu Leite apontou que a criação do TRF-6 em Minas foi uma conquista histórica para Minas Gerais, aproximando a Justiça do cidadão.

Segundo ele, desde a sua instalação, o desembargador Vallisney Oliveira têm desempenhado um papel fundamental na consolidação da nova instituição.

O parlamentar pontou que a cidadania honorária é uma forma de agradecer uma atuação que ultrapassa os limites dos tribunais e deixa um legado permanente para a Justiça Federal e para o povo mineiro.

“Afinal, acreditamos que quem dedica sua vida ao nosso povo deixa de ser apenas visitante, passa a ser, por direito, um dos nossos”, concluiu.

Desembargador é autor de livros sobre processo civil

Natural de Manaus (AM), o Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira é bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No Tribunal Regional Federal, exerceu os cargos de vice-presidente e corregedor regional do TRF-6, integrando a primeira gestão administrativa da Corte e, posteriormente, foi eleito presidente para o biênio 2024-2026. 

Vallisney Oliveira é autor dos livros "Embargos à Execução Fiscal" (2000); "Audiência, Instrução e Julgamento" (2001); "Constituição e Processo Civil" (2008); "Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência" (2009 - 2.ª ed.); "Processo Civil - para concurso de Juiz Federal" (2011) e "O Juiz e o Novo Código de Processo Civil" (2016).