"Autocomposição de conflitos: poder e dever, um novo caminho” é o tema da Semana do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de 2023, cuja cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (11/9/23), foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que integrou o dispositivo de honra.

Autocomposição é a solução de conflitos considerando a autonomia de vontade das partes envolvidas. Entre as formas de fazer valer tal prática, constam: conciliação, mediação e negociação. Segundo explica o portal do MPMG, a iniciativa objetiva “dar amplo acesso à justiça e promover a paz social, na busca firme e contínua de uma sociedade de direitos, de respeito e colaboração”.

Durante a solenidade, houve homenagem ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e também à França, país que desponta “como exemplo de boas experiências na prática da autocomposição”, segundo o procurador-geral de Justica, Jarbas Soares Júnior.

Houve, ainda, entrega de prêmios aos vencedores do “Boas Práticas Compondo em Maio 2023”, iniciativa do MPMG realizada no mês da autocomposição de conflitos, e que, a partir deste 2023, passou a integrar o calendário oficial do Ministério Público estadual.

Além do presidente do Parlamento, a abertura da Semana do MPMG contou com a presença de parlamentares da ALMG, entre outras autoridades.

Semana de palestras, atividades culturais e medalha

Realizada anualmente, a Semana do MPMG celebra o Dia do Ministério Público estadual (11 de setembro) com palestras, iniciativas culturais e afins, ministradas por personalidades e juristas. Neste 2023, as atividades, todas abertas ao público mediante inscrições, ocorrem entre 11 e 15/9. A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma das palestrantes.

Entre os temas abordados, constam: autocomposição de conflitos, violência nas escolas, crimes ambientais, consumidor superendividado, comunicação não violenta, acessibilidade, apoio a vítimas, entre outros.

A Semana é encerrada na sexta-feira (15), com a solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que tem o presidente do Parlamento mineiro entre os agraciados.