Devido ao diagnóstico de déficit de atenção, os tios de Cynthia Lanna de Miranda não conseguiram frequentar a escola regular nem ingressar no mercado de trabalho. Viveram em reclusão por mais de 60 anos até terem a chance de ser matriculados na Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco.

Pela primeira vez, passaram a conviver com pessoas fora do núcleo familiar. Fizeram amizades. Começaram a aprender o alfabeto. Mas agora essa experiência inédita de cidadania está ameaçada, com o risco de fechamento ou fusão da escola. O drama foi relatado por Cynthia durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (9/9/25), pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com a sobrinha, tutora dos tios idosos, a situação da escola tem causado muito sofrimento às famílias. A situação é agravada por corte de merenda, interrupção de aula matinal e excesso de exigências burocráticas, prejudicando a rotina das Pessoas com Deficiência (PcDs) e dos cuidadores.

Pai de aluno, Wallace Sóstene da Silva mencionou as sucessivas mensagens proferidas durante reuniões, anunciando a possibilidade de encerramento das atividades escolares. “Isso tem nos causado uma insegurança tremenda”, desabafou.

Ele lembrou que, antes de matricular o filho, a família fez um planejamento. Como se trata de uma decisão que impacta muitas pessoas, Wallace e outros responsáveis buscam explicações. “Estamos lutando por uma questão de vidas”, afirmou, chorando.

Presidenta da Comissão e autora do requerimento para a realização da audiência, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) ressaltou a importância de ouvir a comunidade escolar. “O tratamento com empatia e dignidade é o mínimo que se espera. Poucas coisas são tão violentas quanto o cidadão ser ignorado em sua realidade”, pontuou.

Em sua manifestação, a superintendente da Secretaria de Estado de Educação, Rosa Maria da Silva Reis, reconheceu que a possibilidade de fusão com a Escola Estadual Pestalozzi está sendo estudada. “Temos uma escola com 23 alunos e outra com 24 funcionando em prédios enormes. Por isso, ventilamos a possibilidade de fusão”, explicou.

Todavia, para o defensor público Estevão Carvalho, além de saber quantas matrículas, é necessário saber por que esse quantitativo é tão baixo, considerando que a Defensoria recebe demandas diárias pelo atendimento. De acordo com ele, o acesso à educação inclusiva é um dos principais desafios enfrentados por PcDs e familiares.

Ao ser questionada pela deputada, a diretora Eusania Inez de Oliveira confirmou que uma consulta pública foi realizada em junho e que a maioria dos participantes se manifestou contra a fusão. Segundo a superintendente Simone Aparecida Emerick, em meados de outubro, a situação deve ser definida.

Tendo esse prazo em vista, Beatriz Cerqueira avisou que pretende realizar visita técnica e outra audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para buscar esclarecimentos. Também pediu informações acerca das justificativas para negar pedidos de matrícula.