Durante a Reunião Ordinária de Plenário, na tarde desta quinta-feira (31/8/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parlamentares de diversos partidos prestaram solidariedade à deputada Chiara Biondini (PP), após esta ter sido ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião anterior, realizada pela manhã. Deputadas e deputados revezaram-se em pronunciamentos em desagravo à colega de Legislatura.

O episódio que gerou os comentários ocorreu durante a votação de uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, aprovado em definitivo na Reunião Extraordinária de Plenário da manhã desta quinta.

A deputada Chiara Biondini defendeu a rejeição da emenda de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), que acrescenta, entre os objetivos da política, combater qualquer forma de discriminação de gênero, considerando-se aspectos relativos a raça, cor, etnia, classe social, orientação sexual e religiosidade, que tenha por finalidade ou resultado impedir ou prejudicar o exercício dos direitos políticos da mulher.

Depois disso, a parlamentar disse ter sido atacada verbalmente por uma assessora da deputada Macaé Evaristo (PT), com adjetivos como “racista, fascista e homofóbica”. “Quando vão atacar são sempre as mesmas palavras. Peço que a Casa tome providências”, afirmou a deputada Chiara Biondini, ao mesmo tempo em que agradeceu o apoio recebido da própria colega Macaé Evaristo, que condenou o comportamento de sua assessora.

Primeiro parlamentar a se solidarizar com Chiara Biondini na reunião da tarde, o deputado Coronel Sandro (PL) cobrou a exoneração da assessora parlamentar. “No dia em que estaríamos marcando uma posição em defesa da mulher nesta Casa, uma funcionária praticou uma violência política contra uma deputada pelo fato de ela estar exercendo o seu direito de ter uma opinião livre”, afirmou o deputado.

Após também solidarizar-se com a colega, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) disse que o episódio não tira o brilho da conquista representada pelo projeto de lei. “A Assembléia tem hoje, sim, o motivo de celebrar uma legislação pioneira no nosso Estado, que visa proteger a dignidade das mulheres que estão no espaço de poder”, declarou.

Além da própria Ana Paula Siqueira, também são autoras do projeto as deputadas Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT). O PL 2.309/20 define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres.

Em aparte, a deputada Beatriz Cerqueira declarou apoio a Chiara Biondini e disse que não foi o primeiro caso do tipo. “Em 2019, eu fui obrigada a conviver nesta Casa com um assessor parlamentar que, publicamente, dentro deste espaço, no Fórum Técnico da Educação, reiteradamente gritou que eu era vagabunda e corrupta. Eu processei o indivíduo, que teve de se retratar”, relatou a deputada. Ainda assim, segundo Beatriz Cerqueira, esse mesmo assessor não foi punido pelo deputado para quem ele trabalhava e, mais tarde, chegou a ser promovido.

Os deputados Bruno Engler (PL), Eduardo Azevedo (PSC), Carlos Henrique (Republicanos) e Antônio Carlos Arantes (PL) também manifestaram apoio à colega Chiara Biondini. Os dois últimos cobraram tolerância e responsabilidade dos colegas.

“Discussões políticas jamais deixarão de ocorrer, mas não devem ultrapassar o limite do respeito”, disse Carlos Henrique. “Nós, como líderes, temos que ter o papel de pacificar esta Casa. Precisamos baixar as armas”, aconselhou Antonio Carlos Arantes, criticando o fato de a polêmica ter contribuído para que um projeto que trata de empréstimo internacional a Minas Gerais não tenha sido votado. “Temos que ter responsabilidade”, acrescentou. 

No fim da reunião, o deputado Leleco Pimentel (PT) também comentou o pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nesta quinta-feira. Salim Mattar atuava na organização dos projetos de privatização de empresas públicas.