A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) celebra na próxima segunda-feira (21/8/23), a partir das 19 horas, os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com Reunião Especial que acontecerá no Plenário Juscelino Kubitschek. 

A celebração se junta a outras que compõem o calendário oficial de comemorações da instituição, que se estenderá ao longo de 2023 e 2024. A reunião foi demandada pelos deputados Duarte Bechir (PSD) e Doorgal Andrada (Patriota). 

Segundo os parlamentares, na solicitação que realizaram, “entendemos ser da maior relevância que esta Casa também se associe aos eventos que marcam essa efeméride, sobretudo para ressaltar a história e o prestígio da Egrégia Corte de Justiça Mineira e o seu alto compromisso de distribuir a melhor Justiça aos jurisdicionados e promover a paz social”.

Em solenidade realizada no último dia 7 de agosto no TJMG, que comemorou o aniversário da instituição e à qual compareceram o governador Romeu Zema, o presidente do TJMG, José Arthur Filho, e o deputado Duarte Bechir, o parlamentar ressaltou a importância da presença da Justiça em todas as cidades mineiras. 

“Infelizmente ainda temos comarcas no interior do estado que são sedes sem juiz, e, quanto mais o TJMG se aperfeiçoa e cresça, mais a Justiça chegue na ponta e atenda o cidadão”. 

Na ocasião, os representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário colocaram, juntos, uma coroa de flores no busto de Dom Pedro II localizado no auditório do Tribunal Pleno.

Para a celebração a ser realizada na ALMG, está prevista a entrega de placa comemorativa aos representantes do Tribunal. 

Histórico

O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873, por ato do Imperador Dom Pedro II, foi solenemente instalado, em Ouro Preto, no dia 3 de fevereiro de 1874. Quando foi criado, contava com sete desembargadores. 

Com a transferência da capital do estado, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas ainda sem sede própria: funcionou na antiga Secretária de Educação, na Praça da Liberdade, que hoje abriga o Museu das Minas e do Metal. 

Posteriormente, o Tribunal se mudou para o edifício do Instituto de Educação, na Avenida Carandaí. O Palácio da Justiça Rodrigues Campos foi inaugurado em 1912 e sua restauração, iniciada em 2022, é uma das importantes atividades comemorativas do aniversário de 150 anos do TJMG.

Atualmente 150 desembargadores compõem o corpo do Tribunal, distribuídos em 30 câmaras cíveis e criminais, em 298 comarcas em todo o estado, para solucionar cerca de 3 milhões e meio de processos.