O Conselho da Ordem do Mérito Legislativo (OML) se reuniu, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (2/7/25), para articular detalhes da cerimônia de entrega da comenda que, neste 2025, celebrará os 190 anos do Parlamento estadual. A solenidade de entrega da comenda será realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em 16 de setembro.

Além do Legislativo mineiro, em 2025, outras 11 assembleias estaduais completam 190 anos e houve a sugestão de serem agraciados nesta edição. A data escolhida levou em conta a proximidade do aniversário de 35 anos da Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgada em 21 de setembro de 1989. 

A reunião do Conselho foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Leite (MDB), que também preside o colegiado. A discussão contou com a participação de integrantes do Conselho, composto por membros da Mesa e do Colégio de Líderes da Assembleia, além de ex-presidentes da Casa em exercício, caso do deputado Adalclever Lopes (PSD).

No encontro, que ainda contou com a presença da deputada Leninha (PT) e dos deputados Ulysses Gomes (PT), Cassio Soares (PSD), Betinho Pinto Coelho (PV), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Bruno Engler (PL), Gustavo Santana (PL), João Vítor Xavier (Cidadania) e Roberto Andrade (PRD), também estiveram em pauta horário e número de indicados por parlamentar, entre outras questões, como prazos. 

Está definido o período de 3 a 11 de julho para que os gabinetes registrem os nomes que desejam homenagear, o que será feito por meio de formulário eletrônico. Detalhes sobre as indicações serão debatidos com os gabinetes numa reunião nesta quinta (3).

Apenas após a definição das indicações parlamentares e daquelas feitas pelo Conselho será possível apontar o total de homenageados.

OML é composta por três graus 

A Ordem do Mérito Legislativo é composta por três graus: Grande Mérito (ouro), Mérito Especial (prata) e Mérito (bronze).

A do Grande Mérito é destinada a chefes de Estado e de Governo e seus sucessores imediatos, chefes de Poderes da União e dos Estados, embaixadores, ministros, oficiais generais, entre outras personalidades de igual relevo.

A de Mérito Especial é entregue a deputados estaduais e federais, senadores, reitores de universidades, entre outras autoridades similares. As demais autoridades e personalidades recebem o grau de Mérito.

Os membros da ALMG têm agraciamento automático. Nesta edição 2025, receberão a Ordem do Mérito Especial as parlamentares Amanda Teixeira Dias (PL) e Carol Caram (Avante), e o deputado Lincoln Drummond (PL).