Moradores e comerciantes do bairro Floresta, em Belo Horizonte, não querem a implantação de um novo albergue para pessoas em situação de rua. Em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (20/9/23), eles reclamaram da falta de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Para lideranças comunitárias, o acolhimento das pessoas em situação de rua em grandes estruturas é ineficiente. O Albergue Tia Branca, que também fica na Floresta, tinha capacidade para receber 400 homens todas as noites. 

A representante do Movimento Cidadania Efetiva, Eliana Reis, criticou o modelo de atendimento no qual as pessoas em situação de rua passam a noite nos albergues e são obrigadas a deixar esses locais às 7h.

Além disso, os moradores da Floresta reclamam que não foram consultados pela PBH sobre a implementação do novo espaço de acolhimento. Alguns manifestaram o temor de aumento da criminalidade e de pessoas usando drogas nas ruas. “O entorno do albergue vira uma cracolândia”, disse Jane Tavares, moradora da Floresta há quase 40 anos.

A maneira ideal de solucionar os problemas da população em situação de rua, na avaliação dos moradores da Floresta que participaram da reunião, seria oferecer serviços focados nas necessidades dessas pessoas, como saúde, trabalho e tratamento para uso de drogas. Eles também defenderam que as instituições de acolhida sejam descentralizadas, de modo a não concentrar toda essa população em um só bairro.

PBH está requalificando rede de atendimento

O diretor de Proteção Social Especial da PBH, Marcel Belarmino de Sousa, esclareceu que a rede municipal de assistência à população em situação de rua vem sendo requalificada desde 2017. 

Para descentralizar o serviço, já foi aberto um albergue com capacidade para 120 pessoas na Rua Timbiras e uma segunda unidade com a mesma capacidade será inaugurada na Rua Além Paraíba até o final do ano.

A intenção da PBH é instalar um novo albergue com 160 vagas na Rua Flávio dos Santos, na Floresta. Quando ele estiver pronto, o Albergue Tia Branca será desativado para dar lugar ao Centro Pop Leste, que oferece atendimento especializado à população em situação de rua.

Nesses centros, as pessoas podem acessar programas de qualificação profissional. A primeira turma do programa Estamos Juntos deve se formar em outubro, e os alunos serão encaminhados para postos de trabalho na própria PBH. 

Em outra frente de atuação, a PBH oferece bolsas de moradia no valor de R$ 500 mensais, para ajudar as pessoas em situação de rua a encontrarem um novo lar. 

Marcel Belarmino de Sousa reconheceu que o crescimento da população em situação de rua é um problema complexo e esta não é a solução ideal. Mas garantiu que a política pública é monitorada por um comitê que conta com a participação de representantes da sociedade civil e reiterou que está à disposição para esclarecer dúvidas sobre a atuação da PBH.

Deputados manifestam preocupação com modelo de acolhimento

O deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que solicitou a realização do debate, manifestou preocupação com a implantação do albergue e disse que não foi feito um estudo do impacto dessa nova estrutura sobre a vizinhança do bairro Floresta.

O parlamentar defendeu que esses equipamentos de acolhimento sejam também espaços de profissionalização. “Só acolher as pessoas em situação de rua e depois colocá-las na rua não vai levá-las a lugar nenhum”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lopes (União Brasil) criticou a estratégia de construção de grandes estruturas para acolher a população em situação de rua, argumentando que elas têm grandes impactos sobre a vizinhança. “O direito de ter um tratamento digno é de todos: do morador de rua e do comerciante do bairro”, disse.

Já o deputado Leleco Pimentel (PT) ponderou que o crescimento da população em situação de rua nos últimos anos deve-se ao empobrecimento das pessoas, agravado pela pandemia de Covid-19. “Famílias inteiras tiveram que deixar o peso cruel da hipoteca e do aluguel e passaram a ter a rua como única opção de moradia”, afirmou.

Ao final da reunião, os três deputados aprovaram um requerimento para a realização de visita à Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar das políticas públicas da PBH para a população em situação de rua.