A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima segunda-feira (19/12/22), às 14 horas, no Plenarinho I, audiência pública com a presença do Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo Fonseca, sobre o panorama da gestão de recursos hídricos no Estado em 2022. O requerimento para a reunião é de autoria do presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC).

Não é a primeira vez que o colegiado trata do tema. Em audiência pública realizada em outubro de 2020, o diretor do Igam apresentou aos parlamentares dados sobre os pedidos de outorga para o uso da água no Estado, informando que era objetivo do órgão zerar em 2021 o passivo de pedidos aguardando análise, para possibilitar que os novos processos sejam concluídos no prazo de 90 a 120 dias.

Além disso, ele informou que houve um crescimento da solicitação de uso de água subterrânea, o que teve uma relação direta com o comprometimento da vazão dos rios e a demanda cada vez maior por abastecimento.

Em 2021, a comissão obteve informações sobre o panorama da gestão de recursos hídricos em visita ao 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, a Expohidro, em Belo Horizonte. No evento, foram apresentados os resultados do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) em 2021, conduzido pelo Igam. 

O simpósio teve como tema “Água em pauta: múltiplas dimensões”. Realizado a cada dois anos, o evento tem focado no uso dos recursos hídricos nas mais diversas esferas, abordando desde planejamento e gestão, processos hidráulicos e hidrologia urbana, até a proteção de mananciais e a recuperação ambiental de bacias.