Além de explicar a importância do Cerrado, cientistas e representantes de entidades ambientais reuniram-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir alternativas para conservar o bioma exclusivo do Brasil. Debate público sobre o tema foi realizado durante esta segunda-feira (2/12/24), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Conforme dados apresentados pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, o desmatamento no Cerrado teve redução expressiva, nos últimos anos. O cientista avaliou que essa diminuição se deve às ações de preservação, à implementação do Código Florestal e ao engajamento da sociedade civil. 

Compromissos assumidos em conferências mundiais também foram considerados relevantes. Apesar de elogiar iniciativas realizadas em Minas Gerais, Pires reconheceu que muito ainda precisa ser feito para ampliar as unidades de conservação.

Para ele, cabe à União e aos estados trabalharem juntos. Ao reconhecer a importância do território mineiro, disse que é possível ampliar a área destinada à agricultura utilizando espaços degradados, sem desmatar novas regiões.

“Não precisa mais destruir para continuar fazendo o que a gente está fazendo. A tecnologia está aí para nos ajudar”, afirmou a coordenadora-geral da Rede Cerrado, Maria de Lourdes Nascimento. Transformar gás carbônico em energia e incentivar a agroecologia foram outras alternativas listadas por ela. 

Demonstrando a experiência do assentamento Tapera, o professor do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros (Niisa/Unimontes), Rômulo Barbosa, enfatizou a necessidade da regulamentação fundiária. Com a pesquisa apresentada, ele demonstrou que as comunidades tradicionais contribuem para a preservação territorial. 

Há quase quatro décadas, cerca de 40 famílias geraizeiras mantêm a área do bioma estável. No acampamento, elas realizam atividades como a criação de gado solto. Assim, combinam desenvolvimento econômico com proteção do Cerrado, relatou Barbosa.

“É urgente a implementação de políticas públicas inclusivas que promovam o protagonismo dessas comunidades”, argumentou a integrante da Comissão Pastoral da Terra, Simone Oliveira. Ela lamentou os conflitos constantes enfrentados pelos povos tradicionais em relação à posse da terra e da água. 

IEF implementa programas, mas destruição ainda é grande

De acordo com o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Breno Esteves Lasmar, há programas de proteção que merecem destaque. O primeiro trata da orientação para que municípios criem seus planos de conservação do Cerrado.

Outro é o “Minas contra o Desmatamento”, que já tem atingido, segundo Lasmar, o objetivo de combater o desmatamento ilegal. O diretor explicou que o IEF ensina técnicas de desenvolvimento econômico, combinadas com práticas de proteção ambiental.

No entanto, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema), Francisco de Assis da Silva Júnior, ponderou que ainda é grande a devastação causada pelo desmatamento e pelos incêndios. “A cada dez minutos, um hectare de cerrado é desmatado”, informou.

Ele, que é engenheiro florestal, criticou a falta de concursos e de contratação de profissionais para atuar nos órgãos de proteção. Também apontou que a competência para gerir ações de combate a queimadas foi retirada do IEF e transferida para os militares. 

A falta de legislação específica, segundo Silva Júnior, é outro empecilho na preservação. Por isso, elogiou o Projeto de Lei (PL) 4.004/22, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que cria a Política Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.

“O diagnóstico é pra vermos os problemas e conseguirmos reagir a tempo de salvar o Cerrado”, avaliou a parlamentar. Como encaminhamento, Beatriz Cerqueira sugeriu a criação de um grupo de trabalho para estudar de modo constante e profundo a questão do bioma.

Para a 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), há mais de 20 anos acompanhando esse tema, o debate foi importante porque permitiu a escuta das comunidades tradicionais. “Nós temos o papel de fiscalizar e dialogar”, destacou. 

O debate público, que se iniciou pela manhã, foi solicitado pelas deputadas Beatriz Cerqueira e Leninha.