A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude aprovou, nesta terça-feira (26/11/24), o relatório final do Tema em Foco relativo aos anos de 2023 e 2024. No âmbito da comissão, o tema escolhido foi educação física escolar. O Tema em Foco integra o Assembleia Fiscaliza, que reúne as ações de fiscalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O relatório final mostra, entre outras coisas, que faltam quadras para a prática de esporte em escolas públicas de Minas, sobretudo nas macrorregiões mais pobres do Estado. No caso dos esportes aquáticos, a carência de piscinas é total em quase metade dessas regiões.

Educação física é obrigatória no ensino básico

O relator da matéria foi o deputado Vitório Júnior (PP), também presidente da Comissão de Esporte. Na leitura do relatório, ele lembrou que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, conforme a Lei Federal 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na legislação estadual, o tema é regulado pela Lei 17.942/08.

Segundo o deputado, diante da falta de informações relativas à oferta de educação física nas escolas do Estado, a comissão decidiu aprofundar os estudos sobre o assunto. Para tanto, realizou audiência pública e aprovou pedidos de informações a autoridades do governo estadual.

O relatório aprovado nesta terça reúne em tabelas as informações recebidas pela comissão, sobretudo acerca da infraestrutura para a prática de esporte nas escolas.

Em relação às redes públicas de ensino, os dados do relatório mostram que as macrorregiões do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri e do Norte do Minas são as que apresentam a menor proporção de escolas com quadras poliesportivas. No Jequitinhonha, região mais prejudicada, somente 32% dos estabelecimentos públicos de ensino dispõem desse equipamento.

A título de comparação, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Oeste de Minas e no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, a porcentagem de escolas públicas com quadras é um pouco superior a 60%.

Grande parte dos estabelecimentos de ensino no Jequitinhonha, no Mucuri e no Norte têm como única estrutura para a prática esportiva e de lazer os terreirões, que são áreas sem cobertura, sem piso e sem edificações.

No caso das atividades físicas no meio aquático, a situação é ainda pior. Das 12 macrorregiões mineiras, apenas sete contam com escolas públicas que dispõem de piscinas.

De acordo com o deputado Vitório Júnior, a conclusão do relatório final é de que as ações de fiscalização atenderam aos objetivos propostos no plano de trabalho da comissão.

“Além da interlocução com os órgãos responsáveis pela oferta de atividades esportivas na rede estadual de ensino e das informações por eles prestadas, esta comissão teve a oportunidade de ouvir, por meio da audiência pública, as demandas dos diversos segmentos relacionados ao tema e identificar as principais lacunas para o provimento desta importante política pública”, aponta o documento.

Também participaram da reunião e aprovaram o relatório os deputados Coronel Henrique (PL) e João Júnior (PMN).