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Tema em Foco 2023-2024

Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Tema: Educação Física escolar

Objetivo geral

Avaliar as condições de oferta e a qualidade da educação física escolar em Minas Gerais.

  • Analisar legislação que referencia e orienta a prática esportiva no ambiente escolar;
  • Avaliar as condições de infraestrutura a materiais pedagógicos disponíveis nas escolas para a prática da esportiva no ambiente escolar;
  • Identificar as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e na Lei Orçamentária Anual –LOA – que possam ser relacionadas à prática esportiva no ambiente escolar, acompanhando sua execução físico-financeira;
  • Debater com profissionais e especialistas da área sobre o contexto e contribuições para melhoria da prática pedagógica dos professores e seus métodos de ensino;
  • Debater com gestores estaduais e municipais os principais desafios para a prática esportiva nas escolas.

A comissão implementa ações previstas no plano de trabalho, que orientam a fiscalização e o acompanhamento do tema escolhido.

Plano de Trabalho do Tema em Foco

Eventos

Finalidade: Debater a política esportiva na região Norte de Minas e ouvir as demandas de gestores, atletas, praticantes de esportes e outros atores.

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Requerimentos

Assunto: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim.

Órgão: Secretaria de Estado de Educação

Recebido em: 25/06/2024

A Secretaria de Estado de Educação informa que o material esportivo é um item pedagógico para atender as aulas de educação física, portanto, o processo de compra deve ocorrer com o recurso de manutenção e custeio. Esclarece que o gestor da unidade escolar realiza a compra conforme a necessidade da escola.

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Assunto: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas.

Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Recebido em: 12/12/2023

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informa que os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) compreendem a maior ação realizada pela Secretaria. Os Jogos Escolares de Minas Gerais contam com mais de 40 anos de execução, podendo participar alunos do ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.

Órgão: Secretaria de Estado de Educação

Recebido em: 19/12/2023

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