Escola do Legislativo oferece cursos para câmaras municipais
Atividades são presenciais, e pessoas interessadas podem se inscrever até 20 de março.
Até o dia 20 de março, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está com inscrições abertas para três cursos gratuitos, destinados a vereadores e servidores de Câmaras Municipais.
As atividades integram o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2025 e são realizadas na sede da Escola, em Belo Horizonte (Av. Olegário Maciel, 2.161 - Bairro Lourdes), das 9 às 17 horas, com intervalo para almoço.
Uma aula inaugural realizada na última quarta-feira (19/2/25) abordou as principais funções e atribuições do vereador e reuniu mais de 70 pessoas, a maior parte vereadores e funcionários de câmaras municipais mineiras.
Quem quiser se inscrever para as próximas atividades deve enviar e-mail para escola.eventos@almg.gov.br, informando nome completo, CPF, e-mail e câmara municipal de origem.
Os temas dos cursos deste ano são:
A importância das comissões parlamentares
Datas: dias 13, 20 e 27 de março
Serão abordados os tipos de comissão, funções legislativas e fiscalizadoras, reuniões ordinárias e audiências públicas, formas de apreciação e parecer.
Professor: Antônio José Calhau de Resende, consultor jurídico aposentado da ALMG
Elaboração legislativa
Datas: dias 12, 19 e 26 de março
Na atividade serão abordados os fundamentos de técnica legislativa; estrutura da lei e das proposições no processo legislativo; aspectos linguísticos do texto normativo, estruturação, revisão e elaboração de proposições.
Professor: Marcos de Castro Alvarenga, mestre em teoria da literatura e redator-revisor da ALMG