A aplicação dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) motivou perguntas de deputados ao indicado pelo governador Romeu Zema à presidência da instituição, Carlos Alberto Arruda de Oliveira.

Ele participou de sabatina na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conduzida por comissão especial criada para apreciar a indicação, nesta quarta-feira (9/7/25). Ao final da arguição, a comissão especial aprovou parecer favorável à indicação, emitido pelo relator e vice-presidente da comissão, deputado Adriano Alvarenga (PP). A indicação segue agora para apreciação do Plenário em turno único.

O deputado Leleco Pimentel (PT) questionou o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Fapemig. O parlamentar perguntou também se os repasses à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) são inferiores aos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Ele quis saber ainda sobre a aplicação de recursos da fundação de 2020 até o momento.

O presidente da comissão especial, deputado Coronel Henrique (PL), salientou a importância dos recursos da fundação destinados à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) para o desenvolvimento do agronegócio.

Já a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), abordou a importância da autonomia da Fapemig para o fortalecimento da instituição. Ela lembrou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/24, com tal finalidade, que tramita na ALMG.

Indicado responde questionamentos

Segundo Carlos Arruda, a Fapemig disponibiliza atualmente 8 mil bolsas. A concessão ocorre por meio de um regime de cotas a partir de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estabelecido a cada dois ou três anos.

“De fato, há menos bolsas para determinados cursos porque não estão entre os mais bem avaliados pela Capes”, explicou.

Ele disse que a ideia é ampliar os recursos para bolsas com objetivo de suprir a carência de profissionais qualificados do ponto de visto tecnológico.

Outro desafio do Estado, conforme contou, é manter as bolsas atrativas, já que Minas fica próximo a São Paulo, estado com bolsas com valores maiores.

Em relação a projetos de pesquisa, o indicado esclareceu que a Fapemig propõe editais. Neste ano, a fundação recebeu o recorde de 3.800 propostas. Elas são analisadas por câmaras divididas em diversas áreas do conhecimento.

Assim sendo, pesquisadores avaliam os projetos, atribuem notas e recomendam a contratação de recursos. Conforme disse, o modelo é o mesmo de todo o País e não há interferência da direção da Fapemig.

Recursos da fundação

De acordo com Carlos Arruda, a Fapemig recebe 1% de recursos da Receita Corrente Líquida do Estado desde que passou a existir previsão constitucional. 

Isso aumentou o orçamento da fundação. Em 2020, por exemplo, foi de R$ 69 milhões, abaixo de 1% da receita corrente. Em 2024,  foi de R$ 531 milhões e, para este ano, serão R$ 568 milhões.

Como relatou, a fundação evoluiu bastante nos últimos anos. “Quando foi criada, há 40 anos, o foco era dedicado a área de ciências. A questão tecnológica ficava mais restrita à academia. Hoje já se aplica muito desse conhecimento no desenvolvimento de empresas inovadoras e para soluções para a sociedade”, disse.

Sobre os recursos para a Uemg e Unimontes, as universidades recebem 12% do orçamento da fundação. Ele estima que 40% desse total vá para a primeira e 60% para a segunda. De acordo com o indicado, as duas instituições estão em estágios diferentes do ponto de vista de maturidade científica. Por isso, a Unimontes apresentaria propostas mais aptas a receberem recursos.

Porém, a realidade tenderia a mudar nos próximos anos, conforme Carlos Arruda, pois a Uemg vem se desenvolvendo e a Fapemig tem investido no preparo de jovens professores da instituição para fazer frente ao quadro.

Ainda segundo o indicado, a Epamig recebe 8% do orçamento da Fapemig. O repasse colocaria o agro no topo dos setores beneficiados. Para ele, os recursos se destinam não só a melhorar a qualidade da produção agrícola do Estado, mas também a agregar maior valor aos produtos.

Currículo

Carlos Arruda é graduado em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com mestrado em administração pela UFMG e doutorado em administração pela University of Bradford (Reino Unido). Atuou também na Fundação Dom Cabral.