Na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (14/2/23), várias deputadas foram à tribuna pela primeira vez. Em seus discursos inaugurais na 20ª Legislatura, elas e também colegas deputados agradeceram os votos recebidos nas últimas eleições e reafirmaram seus compromissos com suas pautas prioritárias.

A primeira a discursar a foi a deputada Nayara Rocha (PP), eleita para o seu primeiro mandato na ALMG. Ela, que é filha da prefeita de Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Ilce Rocha, lembrou que vem de uma família de políticos e destacou que sua vocação é servir as pessoas, em especial as mais necessitadas.

A parlamentar defendeu a ampliação da oferta de creches em tempo integral e de centros de referência para pessoas com deficiência. Também se comprometeu a trabalhar por políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro do autismo e pela melhoria do transporte coletivo na RMBH. “Minha bandeira sempre será o bem-estar do povo mineiro”, resumiu.

A deputada Maria Clara Marra (PSDB), também em seu primeiro discurso na tribuna, reforçou o compromisso com seus eleitores de Patrocínio (Alto Paranaíba), cidade cujo prefeito, Deiró Marra, é seu pai. Ela reafirmou a defesa da pauta municipalista, da democratização do acesso ao ensino superior e técnico de qualidade e de melhorias em rodovias.

Em seu primeiro mandato, a parlamentar ainda destacou a importância da bancada feminina. “Não estamos aqui para transformar a ALMG em um lugar mais bonito; estamos aqui para transformar Minas Gerais em um lugar mais seguro para as mulheres”, disse, referindo-se aos altos índices de feminicídios registrados no Estado.

Outra parlamentar em primeiro mandato a discursar foi a deputada Alê Portela (PL). Ela também lembrou que vem de uma família de políticos: seu pai é o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG); sua mãe é a vereadora de Belo Horizonte Marilda Portela (Cidadania); e seu irmão é o ex-deputado estadual Léo Portela (PL).

Entre as pautas que pretende defender em seu mandato, Alê Portela citou a defesa da infância, da família e dos valores da fé cristã. Ela propôs a criação de uma Comissão Extraordinária de Proteção da Criança e do Adolescente e anunciou que vai desarquivar duas proposições de autoria do ex-deputado Léo Portela: os projetos de lei (PLs) 713/19, que regulamenta a educação domiciliar; e 4.247/19, que institui o programa Escola sem Partido.

Deputada cobra compromisso do governador

Por sua vez, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) foi à tribuna para defender a preservação da Serra do Curral, em Belo Horizonte. Ela lembrou que o governador Romeu Zema, em entrevista concedida à TV Globo Minas em maio de 2022, disse que, se fossem comprovadas irregularidades no processo de licenciamento da mineradora Tamisa na Serra do Curral, iria rever sua opinião favorável ao empreendimento.

A parlamentar ressaltou que a Justiça Federal determinou a suspensão das licenças prévia e de instalação da mineração porque a Tamisa não teria ouvido uma comunidade quilombola diretamente afetada pelo empreendimento.

Por isso, o movimento “Tira o pé da minha serra” cobra a anulação definitiva das autorizações concedidas à mineradora. “A Serra do Curral não é só um patrimônio cultural; ela é essencial para a sobrevivência dos moradores da RMBH”, afirmou Beatriz Cerqueira.

Já o deputado Professor Cleiton (PV) denunciou as más condições de trabalho de funcionários terceirizados da Cemig. Segundo ele, há relatos de trabalho análogo à escravidão e de falta de equipamentos de segurança para os trabalhadores. O parlamentar cobrou que o Ministério Público dê prosseguimento às investigações da CPI da Cemig, que recomendou o indiciamento de 16 pessoas envolvidas em irregularidades na gestão da empresa.

Por último, o deputado Bosco (Cidadania) agradeceu os votos recebidos nas últimas eleições, que lhe renderam o quarto mandato consecutivo na ALMG. Ele defendeu a aprovação do PL 785/19, de sua autoria, que autoriza a concessão de faixas de domínio de rodovias estaduais para o plantio de lavouras brancas (culturas que precisam ser plantadas todos os anos).

Segundo o parlamentar, sem o cuidado devido, muitas vezes acontecem incêndios nessas áreas ao longo das rodovias, o que prejudica as populações rurais. Ele lembrou que existem 22 mil quilômetros de rodovias estaduais asfaltadas em Minas Gerais e avaliou que a parceria com os produtores rurais pode facilitar a manutenção das faixas de domínio.

Cerimonial do governo é criticado

A deputada Lohana (PV), em aparte no discurso da deputada Beatriz Cerqueira, criticou o governador Romeu Zema. Ela relatou ter sido barrada no acesso ao espaço reservado a autoridades durante a cerimônia de assinatura de retomada das obras do hospital regional de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas). 

Segundo a parlamentar, a cerimonialista lhe disse que ela não foi convidada para a solenidade, realizada na última sexta-feira (10), por não compor a base governista na ALMG. “Isso é uma imoralidade, um desrespeito! Não foi um deslize do cerimonial: foi uma agressão aos 77 deputados”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Gustavo Valadares (PMN), pediu desculpas pelo ocorrido e garantiu que essa situação não vai se repetir. “O parlamentar é uma instituição e deve ser respeitado. A deputada Lohana tinha o direito de entrar na solenidade. A partir de agora, teremos tratamento igualitário para todos os parlamentares em todas as cerimônias do governo”, assegurou.

A deputada Lohana ainda recebeu manifestações de apoio dos deputados Doutor Jean Freire (PT) e Noraldino Júnior (PSC).

O deputado Coronel Sandro (PL) discordou da presença de uma deputada oposicionista na solenidade oficial. “Se quer usufruir dos benefícios do governo, que vire base governista. Foi uma falta de educação do cerimonial; mas falta de educação maior é ir a um evento sem ser convidado”, afirmou.

Deputados repercutem declaração sobre Adélia Prado

A entrevista do governador Romeu Zema concedida ao podcast Pauta Quente na última sexta-feira (10) também gerou repercussão no Plenário. Ao receber de presente do apresentador do podcast um livro da escritora Adélia Prado, o governador perguntou: “Ela trabalha aqui?”.

O deputado Eduardo Azevedo (PSC) defendeu Romeu Zema. “Isso é normal. Nem todos nós conhecemos todas as coisas”, afirmou. Ele ainda criticou o ex-governador Fernando Pimentel, que ironizou a declaração de Romeu Zema em uma postagem no Instagram. “Quem tem telhado de vidro não pode jogar pedra no telhado dos outros”, afirmou.

O deputado Professor Cleiton manifestou opinião contrária. “Não é normal um adulto mineiro não conhecer Adélia Prado”, disse. Ele informou ter apresentado um projeto de lei para inserir na grade curricular complementar o ensino de disciplina sobre a história de personalidades importantes da cultura mineira.