Masmorra ou sucursal do inferno são expressões clichê, sem a força necessária para descrever um lugar como o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, mantido pelo Governo do Estado como se fosse um estabelecimento penitenciário civilizado.

Na inspeção realizada nesta segunda-feira (23/3/26), a presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Bella Gonçalves (Psol), constatou a superlotação em nível insustentável e falta de atendimento médico adequado, problemas que contribuíram para que ocorressem quatro mortes de presos, entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março.

“É uma situação impensável de violação de direitos humanos”, afirmou Bella Gonçalves, ressaltando que o próprio prontuário médico de um dos mortos registra que o atendimento prestado pela equipe médica foi prejudicado pela falta de equipamentos e condições de trabalho.

Esse preso morreu por infecção e insuficiência respiratória. No entanto, a morte talvez pudesse ter sido evitada se o posto médico do Ceresp tivesse ao menos um balão de oxigênio, ou se a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não tivesse demorado horas para chegar.

Entre os outros três presos mortos desde 26 de fevereiro, a suspeita é que um deles teve um acidente vascular cerebral (AVC). Outro foi agredido e espancado na cela. O terceiro não teve qualquer indicação para a causa da morte, exceto "algum problema de saúde".

Inspeção confirmou superlotação, sujeira e falta de atendimento médico

O Ceresp tem 104 celas, de quatro, oito ou doze camas cada. O próprio diretor-geral do estabelecimento prisional, Roni Dantas, confirma a superlotação de todas, com presos dormindo no chão, enfileirados como no porão de um navio negreiro. 

Nesta segunda-feira, de acordo com o diretor Dantas, a unidade abrigava 1.690 presos, em um espaço onde só caberiam 789. Como se trata de um centro de remanejamento, a ideia é que os internos não fiquem por muito tempo, mas o diretor informou que entre 60 e 70 novos detidos chegam a cada dia.

É uma média de mais de 16 presos por cela, sendo que algumas abrigam cerca de 30, em uma imagem claustrofóbica até para quem olha de fora.

A sujeira está dentro das celas, com o forte cheiro de mofo, de roupas e corpos sujos; nas marmitas de isopor com restos de comida espalhadas pelos corredores; e na água empoçada em corredores e principalmente em um dos pátios, onde a água parada se acumula há tanto tempo que adquiriu uma espuma esverdeada de esgoto.

Para cuidar dos 1.690 presos, 249 policiais penais se revezam em equipes de 30, número insuficiente até mesmo para levar aos postos médicos todos os presos que necessitam de atendimento. 

As queixas de falta de atendimento são generalizadas: presos com bolsas de colostomia, ferimentos em pernas e braços, problemas respiratórios, gastrointestinais. O preso Edvaldo Braga diz que está há 40 dias no Ceresp, mostrando dois pinos expostos na mão direita, que já devia ter retirado. 

Feridas na pele talvez sejam a reclamação mais comum, acompanhadas por denúncias de que piolhos, pulgas e carrapatos são ainda mais numerosos nas celas que os próprios seres humanos.

Ao menos os casos de sarna, segundo a enfermeira de plantão, têm se tornado mais raros. Para atender ao caos, se revezam dois médicos não efetivos, duas enfermeiras, quatro técnicos em enfermagem, sete assistentes sociais e quatro psicólogos.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares , Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo (Sindasep), José Lino dos Santos, foi um dos que acompanhou a inspeção desta segunda. Ele reforçou a avaliação da deputada de que uma estrutura médica adequada poderia ter evitado as mortes recentes. Também disse que a falta de servidores administrativos sobrecarrega ainda mais os policiais penais, que acabam tendo que atuar em desvio de função.

Integrantes do Conselho Penitenciário Estadual acompanharam a inspeção. Thiago Xavier disse que outra visita foi feita pelo Conselho ao Ceresp no final do ano passado. “De lá para cá, a situação piorou. A superlotação está pior, mais mortes, mais água empoçada”, lamentou.

Ao final da visita, a deputada Bella Gonçalves afirmou que pretende tomar outras providências pela Comissão de Direitos Humanos. No entanto, ela irá aguardar o fim do prazo fixado pela Justiça de Minas Gerais, início de abril, para que o Governo do Estado elabore um plano de intervenção para o Ceresp Gameleira.