Transporte escolar e adaptação dos veículos para atender pessoas com deficiência (PcDs) em Ribeirão das Neves foram as principais reivindicações apresentadas durante audiência pública nesta sexta-feira (4/4/25). O encontro foi realizado a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Como mães, nós nos sentimos frustradas”, desabafou Marina Silva. Ela explicou que a falta de rotina, o excesso de barulho e a superlotação de ônibus convencionais prejudicam principalmente crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Somos acusadas de irresponsáveis quando nossos filhos faltam à aula, mas é muito difícil, ainda mais para quem é mãe solo”, ressaltou Marina Silva. Ela mencionou também os altos custos com consultas médicas, terapias e remédios. Nesse contexto, o preço do transporte particular impacta o orçamento.

Além das mães, a estudante Maria Luiza Santos manifestou sua indigação com a interrupção do serviço. Segundo ela, o calor, o peso dos materiais escolares e as mudanças hormonais dos ciclos menstruais pioram a situação de quem precisa se deslocar a pé. "Estou aqui para defender meu direito como aluna", frisou. 

Conforme a vereadora de Ribeirão das Neves, Marcela Menezes (PT), a sensação é de exclusão. Ela citou que os problemas se concentram nas regiões de Veneza e Justinópolis, especialmente no bairro Alto Menezes.

Após procurar representantes da prefeitura e do Governo do Estado, recebeu a informação de que a responsabilidade estaria no âmbito estadual. Porém, a partir de uma interpretação legal, o Executivo entendeu que não estaria mais obrigado a garantir esse transporte na área urbana.

Agora, essas demandas seguem tramitando no Poder Judiciário. A fim de encontrar alternativas para viabilizar o acesso a esse direito, Marcela e outros vereadores de Ribeirão das Neves se mobilizaram para participar da audiência pública.

“O que está acontecido aqui é gravíssimo. A propaganda sobre autismo é linda, mas no dia a dia, vocês estão completamente desassistidos”, apontou a deputada Beatriz Cerqueira. A parlamentar chamou a atenção para o drama enfrentado especialmente pelas mulheres, em geral, sobrecarregadas pelos cuidados com a família.

“O Estado não caminha sozinho, é necessário que município esteja junto”, alega assessora

A assessora da Subsecretaria de Administração, Patrícia de Sá Freitas, listou projetos estaduais para incentivar que estudantes frequentem escolas perto de suas residências e recebam cartões para utilizar transporte alternativo. No entanto, admitiu que o convênio para disponibilizar ônibus nesse trecho foi encerrado em dezembro do ano passado e não foi renovado.

Segundo ela, a gestão está fazendo mapeamento sobre as necessidades escolares na região a fim de avaliar a possibilidade de renovação. Porém, é necessário que o governo municipal agilize a disponibilização das informações. Nesse sentido, Beatriz Cerqueira lamentou a ausência de representantes do Executivo de Ribeirão das Neves.

“Temos problemas de planejamento urbano e saúde, que afetam a educação”, reconheceu a superintendente de Ensino da Metropolitana C, Cacilda Sobreira. De forma imediata e paliativa, propôs orientar a equipe escolar para que não demande o carregamento diário de cadernos, livros e outros materiais pesados.

Como encaminhamento, a deputada Beatriz Cerqueira anunciou nova audiência para acompanhar os resultados da análise feita pelo governo estadual e abordar outras violações de direitos, como a falta de acesso à saúde. “Nada se decide fora da política, precisamos participar”, destacou.