A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne em Montes Claros (Norte de Minas) para discutir a valorização profissional dos professores da Unimontes, nesta quinta-feira (6/8/26).

A reunião, solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT), será realizada a partir das 9h30, no Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT-Unimontes).

Na justificativa para a realização da audiência pública, as duas parlamentares lembram que a criação de uma política de valorização do corpo docente da Universidade Estadual de Montes Claros é uma reivindicação antiga da Adunimontes, entidade que representa a categoria. 

Em reunião da Comissão de Educação realizada em março deste ano, os professores da Unimontes reivindicaram o cumprimento do acordo de greve firmado com o Governo do Estado em 2016 e homologado em 2018 pelo Poder Judiciário. A negociação estabeleceu a incorporação de gratificações ao vencimento básico da categoria. 

Segundo a Adunimontes, essas gratificações representam entre 40% e 50% dos salários dos docentes, que acumulam perdas salariais expressivas, após anos sem reajustes. A entidade também reivindica a remuneração de professores contratados conforme a sua titulação e o pagamento de dedicações exclusivas.

Outra reivindicação da categoria é o fim da lista tríplice para a escolha do reitor da Unimontes. Essa mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.365/26, da deputada Beatriz Cerqueira, que está pronto para discussão e votação em 2º turno no Plenário da ALMG.

A legislação atual permite ao governador nomear candidatos que não tenham sido os mais votados nas eleições para reitor e vice-reitor das universidades estaduais. O PL 5.365/26 revoga as disposições legais que preveem a formação da lista tríplice. Com isso, a nomeação deverá observar o resultado da eleição direta realizada pela comunidade acadêmica.

De acordo com a deputada Beatriz Cerqueira, a proposta fundamenta-se no princípio constitucional da autonomia universitária, que assegura às instituições públicas de ensino superior o direito à plena organização de seus processos internos.

Para representantes da Adunimontes, a vontade soberana da comunidade universitária deve ser respeitada, e o fim da lista tríplice representaria um importante avanço para a consolidação dos processos democráticos de escolha dos reitores.