A saúde bucal de estudantes matriculados nas escolas públicas pauta a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quinta-feira (26/3/26), a comissão recebe autoridades e especialistas para discutir o assunto, a pedido do deputado Lincoln Drumond (PL). A reunião será realizada no Plenarinho II, a partir das 10 horas.

O objetivo do debate é avaliar os impactos da retirada da saúde bucal da lista de prioridades do Programa Saúde na Escola pelo Governo Federal. Na avaliação do deputado Lincoln Drumond, a mudança pode enfraquecer as ações preventivas de saúde bucal desenvolvidas nas escolas. 

O parlamentar lembra que a alteração no atual ciclo do programa preocupa o Conselho Regional de Odontologia. A entidade argumenta que a iniciativa, implementada nos anos 1980, contribuiu para o ensino de regras de higiene bucal para as crianças nas escolas, levando à redução dos índices de cáries e de perda de dentes.

O deputado Lincoln Drumond defende o fortalecimento de iniciativas semelhantes, inclusive com a atualização da Lei 13.802, de 2000, que instituiu o Programa de Higiene Bucal na Rede Estadual de Ensino. Ele quer que o Governo do Estado garanta a continuidade de ações, mesmo com a mudança nas prioridades do Governo Federal.

O Programa Saúde na Escola articula unidades básicas de saúde, equipes de saúde da família e escolas municipais e estaduais, desenvolvendo ações intersetoriais de promoção da saúde e de prevenção de doenças entre os estudantes. As prioridades do atual ciclo levam em consideração alimentação saudável, saúde mental, sexual e reprodutiva, verificação da situação vacinal e promoção da cultura de paz nas escolas.